Serão analisadas famílias com informações desatualizadas ou
com inconsistências na renda declarada. Ao todo, 1,7 milhão de famílias
unipessoais foram excluídas em 2023, por exemplo.
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| Programa Bolsa Família — Foto: Roberta Aline/MDS |
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou
nesta segunda-feira (5) à GloboNews que pretende revisar ao
longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa
Bolsa Família.
Principal programa do governo Lula na área social, o
Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão
cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o
benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.
Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados
do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os
programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do
próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa
Social de Energia Elétrica, por exemplo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por
revisão em 2024 porque, entre outros motivos:
- estão
com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019,
2020 ou 2021);
- apresentaram
inconsistência na renda declarada;
- apresentaram
inconsistência na composição familiar;
- apresentaram
divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família
a pessoa:
- cuja
renda per capta familiar seja de no máximo R$ 218;
- inscrita
no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo
governo.
Exclusão de famílias unipessoais irregulares
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, a revisão cadastral do Bolsa Família levou à exclusão, no ano
passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de
forma irregular.
Famílias unipessoais são aquelas formadas por uma única
pessoa. Esse tipo de família pode receber o Bolsa Família, mas o beneficiário
não pode dividir a casa com outras pessoas.
Conforme o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões
de famílias unipessoais recebiam o pagamento. Ao final do ano passado, após a
revisão, o total caiu para 4,15 milhões.
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