Governo federal anunciou que haveria uma revisão do Cadastro
do Bolsa Família em março do ano passado.
A atualização do cadastro do Bolsa Família, programa social
do governo Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu 1,73 milhão de famílias
"unipessoais" em 2023, segundo informações do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
De acordo com dados oficiais, havia 5,88 milhões de famílias
unipessoais entre os beneficiários do programa social do governo em dezembro de
2022, número que recuou para 4,15 milhões no fim do ano passado.
As famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um
membro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(Cadastro Único). Não há restrição a elas, mas, pelas regras, uma vez
classificadas como unipessoais, não podem mais dividir a casa com outros
familiares.
“Como saímos do 'auxílio solteiro' para o Bolsa Família,
ampliamos a média de pessoas por benefício. Contemplamos mais crianças e o
benefício médio geral cresceu para R$ 681 (...). Então, uma família com casal e
três filhos de até 6 anos, recebe um auxílio de R$ 1.160. Por quê? São cinco
pessoas recebendo R$ 142 cada uma e mais R$ 450 das três crianças",
explicou o ministro Wellington Dias.
O governo federal anunciou que haveria uma revisão do
Cadastro do Bolsa Família em março do ano passado. Naquele momento, informou
que já tinha identificado indícios de irregularidades em 2,5 milhões de
beneficiários, dos quais 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento de
março.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou
que os "arranjos unipessoais tiveram um aumento fora da curva e vínculo
com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os
últimos meses de 2022".
Esse crescimento aconteceu nos últimos anos da gestão do
ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa de assistência à população
carente se chamava Auxílio Brasil. O auxílio médio foi de R$ 405 em 2022, valor
que subiu para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo
governo eleito.
Em junho do ano passado, o governo federal lembra que
publicou uma portaria que alterou os documentos que devem ser apresentados
pelas famílias para fazer ou atualizar seus registros, com um "ajuste
importante" no procedimento de cadastramento ou atualização cadastral de
famílias unipessoais.
"Além de apresentar os documentos obrigatórios, comuns a
todos os tipos de composição familiar, elas têm que assinar um termo de
responsabilidade, se comprometendo com a veracidade das informações prestadas
ao Cadastro Único", explicou a pasta.
A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo,
também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas que
solicitam o benefício para checar se elas ainda se enquadram nas regras do
programa social.
Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento,
Simone Tebet, afirmou que o processo de atualização pode gerar uma redução
anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.
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