Beneficiários que tiveram descontos sem autorização serão informados pelo Meu INSS; na quarta (14), começa serviço de reembolso
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| Edu Garcia/04.09.2023/EDU GARCIA/R7 - 04.09.2023 |
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) que tiveram descontos de associações e sindicatos em seus
contracheques sem autorização vão começar a ser notificados a partir da próxima
terça-feira (13), por meio do Meu INSS (site ou aplicativo).
A partir da quarta-feira (14), esses segurados deverão
informar se de fato as operações não foram autorizadas para, então, solicitar o
ressarcimento, também por meio do Meu INSS.
A partir desta quinta-feira (8), o INSS começa a informar,
por meio do Meu INSS, 27 milhões de segurados que não têm desconto em folha
feito pelas associações e sindicatos.
Assim que o beneficiário acessar o site ou aplicativo, será
possível visualizar as notificações, automaticamente, pelo celular.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8) pelo presidente do
INSS, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista coletiva, que contou com a
participação também da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral
da União) e do Ministério da Previdência Social.
Como pedir o ressarcimento
- Caso
receba a notificação de que teve, de fato, desconto indevido em seu
contracheque, basta requerer o ressarcimento diretamente pelo Meu INSS —
ou telefone 135 — a partir da próxima quarta-feira (14).
- Não
será necessário enviar documentos, nem preencher dados adicionais.
- Bastará
registrar que não reconhece o desconto apontado.
- O
sistema gerará automaticamente uma cobrança para a entidade mencionada,
que terá 15 dias úteis para a comprovação da regularidade ou providências
para o ressarcimento ao INSS.
- O
INSS repassará o valor ao beneficiário diretamente na sua conta bancária
de recebimento.
Cuidado com golpes
O INSS alerta que o contato com os beneficiários será feito
exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS.
“Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de
mensagem SMS para celular”, adverte o instituto.
Em caso de dúvidas, os segurados podem ligar na central de
teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. “A central
telefônica 135 está sendo reforçada para suportar provável aumento da demanda
de atendimentos”, acrescenta em nota.
“O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou
mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do
aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a
falar em nome do INSS.”
( Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS)
Calendário do reembolso
08/05 - INSS começa a informar, por meio do Meu INSS, 27
milhões de segurados que não têm desconto.
13/05 - Aposentados e pensionistas que tiveram desconto
indevido começam a ser notificados pelo Meu INSS.
14/05 - Começa o serviço de para pedir reembolso de descontos
indevidos pelos canais de atendimento do INSS.
Como identificar o desconto irregular
- Acessar,
com login e senha, o Meu
INSS (site ou aplicativo)
- Clicar
em “Consultar Benefício”
- Em
seguida, em “Extrato de Pagamento”
- Clique
no mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas
competências, mas é possível visualizar as anteriores também)
- Na
tabela que aparece, irá constar o possível valor do desconto, se houver
Investigações
As investigações identificaram a existência de
irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações
aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e
pensões, concedidos pelo INSS.
Um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades
associativas não autorizadas” teria descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre
2019 e 2024. Esses descontos estão, agora, sob análise dos investigadores.