Respostas estão sendo liberadas aos poucos; entenda os próximos passos e o que precisa fazer
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| Foto: SAULO ANGELO/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO |
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou nesta
segunda-feira (9) a enviar aos aposentados e pensionistas as respostas das
entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. As associações têm
prazo de 15 dias úteis para responder, por isso as respostas estão sendo
liberadas aos poucos. Entenda os próximos passos e saiba o que fazer:
O que fazer se a entidade não respondeu?
Segundo o INSS, esse é o caso mais comum. Quando a entidade
não manda uma resposta ou informa que não tem documentos que comprovam a
autorização do desconto, o próprio órgão inicia um processo de cobrança para
que a entidade devolva os valores descontados.
Para isso, o INSS envia GRUs (Guias de Recolhimento da União)
para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não
pagarem em cinco dias úteis, o INSS aciona a AGU (Advocacia-Geral da União)
para que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades
ou seus sócios.
O aposentado não precisa fazer nada nesse caso. Basta
aguardar novas informações e seguir acompanhando o andamento do pedido
pelo Meu INSS ou pela Central 135. Ou visitar
alguma das agências dos Correios conveniadas.
Veja como acompanhar seu pedido pelo Meu INSS:
- Entre
no aplicativo ou pelo site do INSS;
- Informe
seu CPF e senha;
- Siga
para “Do que você precisa?”;
- Digite
“Consultar Pedido”; e
- Clique
em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades
Associativas”, para ver o andamento.
O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem
documentos ou que há um processo na Justiça?
Nesse caso o aposentado ou pensionista precisa se manifestar.
Ou seja, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para
isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:
- Pelo
aplicativo Meu INSS a partir de 9 de junho;
- Ou
nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha
iniciado a contestação por outro meio).
Para responder pelo Meu INSS:
- Entre
no aplicativo ou pelo site do INSS;
- Informe
seu CPF e senha;
- Siga
para “Do que você precisa”?;
- Digite
“Consultar Pedido”;
- Clique
em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades
Associativas”; e
- Avance
conforme as orientações.
Vale lembrar que o aposentado ou pensionistas não
precisa obrigatoriamente anexar documentos. Basta informar se concorda
ou não com a resposta da entidade.
O INSS explica que não é possível apresentar a resposta pelo
135, que é somente para consultas. Não agende também atendimento presencial nas
agências do INSS para isso. A resposta deve ser feita pelo aplicativo
Meu INSS ou nos Correios (a partir de 16 de junho).
Acompanhe o processo
Mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha
vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso
acontece porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos
poucos.
Por isso, continue acompanhando o seu caso com frequência no
aplicativo Meu INSS (com login e senha ou na Central 135
Atenção a golpes
O INSS reforça que não envia mensagens por
WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com
links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais
sobre sua contestação só são disponibilizadas pelos canais oficiais. O
órgão também alerta aos aposentados e pensionistas para não compartilharem
dados pessoais com desconhecidos.
Fonte: R7