Tornozeleira eletrônica: pode entrar na água? Como funciona? Veja curiosidades

Uso do equipamento voltou aos holofotes após a Polícia Federal cumprir mandados contra Bolsonaro

Foto: Reprodução/Agência Cora de Notícias

O uso da tornozeleira eletrônica voltou aos holofotes após a Polícia Federal (PF) cumprir mandados contra Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (18), em Brasília. O ex-presidente foi alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e passará a usar a tornozeleira eletrônica como forma de monitoramento para evitar uma possível tentativa de fuga do país. O caso reacendeu dúvidas comuns: tornozeleira eletrônica pode entrar na água? Como funciona? Veja abaixo curiosidades sobre o equipamento!

O que é a tornozeleira eletrônica e em quais casos é usada?

tornozeleira eletrônica é um equipamento utilizado pela Justiça para monitorar, em tempo real, a movimentação de pessoas que cumprem medidas cautelares, prisão domiciliar, saída temporária ou medida protetiva. O objetivo é reduzir o número de presos no sistema carcerário e permitir que o monitorado tenha possibilidade de trabalhar, estudar ou manter convívio familiar sob regras estabelecidas pela Justiça.

A utilização da tornozeleira eletrônica é prevista pela Lei 12.258/2010, e é comum em casos de:

  • Prisão domiciliar;
  • Saída temporária de presos do regime semiaberto;
  • Medidas cautelares durante processos criminais;
  • Medidas protetivas em casos de violência doméstica, para manter distância da vítima.

Como funciona?

O funcionamento da tornozeleira eletrônica é baseado em uma combinação de tecnologias:

  • Um sistema GPS calcula a localização da pessoa em tempo real;
  • Um modem de celular transmite as informações de localização para a central de monitoramento;
  • O sistema funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, enviando alertas automáticos em caso de violação das regras impostas pela Justiça.

tornozeleira eletrônica é programada para detectar:

  • Saída de áreas permitidas;
  • Tentativa de remoção ou violação do equipamento;
  • Interrupção do sinal GPS ou baixa bateria.

Os dados são criptografados e enviados para a central de monitoramento, que repassa informações diretamente ao Poder Judiciário.

Pode entrar na água?

Uma dúvida comum é se a tornozeleira eletrônica pode entrar na água. E a resposta é: sim, mas com limitações. A maioria das tornozeleiras eletrônicas são resistentes à água, ou seja, é permitido tomar banho normalmente. Porém, o equipamento não é totalmente à prova d’água.

Pode:

  • Tomar banho;
  • Lavar o corpo normalmente;
  • Enfrentar chuvas sem problemas.

Não pode:

  • Mergulhar em piscinas, rios ou mar;
  • Submergir o equipamento em banheiras ou lagoas;
  • Expor a tornozeleira a água em excesso, o que pode danificar o aparelho e configurar violação.

Posso remover a tornozeleira eletrônica?

A resposta é direta: não pode tirar a tornozeleira eletrônica. Qualquer tentativa de remover ou danificar o equipamento é detectada imediatamente pela central, que gera um alerta ao juiz responsável pelo caso. Além disso, deixar a tornozeleira eletrônica descarregar a bateria também é considerado uma infração, podendo resultar em penalidades.

Como é colocada?

tornozeleira eletrônica é fixada no tornozelo por uma fita resistente, feita de material plástico de alta durabilidade, com um lacre inviolável. A instalação é realizada por agentes especializados, geralmente em unidades prisionais ou centrais de monitoramento. Ela não é removível sem autorização e qualquer tentativa de rompimento é automaticamente registrada no sistema.

Curiosidades:

  • tornozeleira eletrônica começou a ser utilizada no Brasil em 2010;
  • O país tem mais de 100 mil pessoas monitoradas eletronicamente;
  • O custo mensal do monitoramento varia entre R$ 250 a R$ 350 por pessoa;
  • O monitoramento ajuda a reduzir custos com encarceramento e possibilita que o monitorado possa trabalhar, estudar e conviver em sociedade, sob regras.

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