Uso do equipamento voltou aos holofotes após a Polícia Federal cumprir mandados contra Bolsonaro
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Foto: Reprodução/Agência Cora de Notícias |
O uso da tornozeleira eletrônica voltou aos holofotes após a
Polícia Federal (PF) cumprir mandados contra Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira
(18), em Brasília. O ex-presidente foi alvo de medidas restritivas determinadas
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e passará a usar a tornozeleira eletrônica
como forma de monitoramento para evitar uma possível tentativa de fuga do país.
O caso reacendeu dúvidas comuns: tornozeleira eletrônica pode entrar na água?
Como funciona? Veja abaixo curiosidades sobre o equipamento!
O que é a tornozeleira eletrônica e em quais casos é usada?
A tornozeleira eletrônica é um equipamento
utilizado pela Justiça para monitorar, em tempo real, a movimentação de pessoas
que cumprem medidas cautelares, prisão domiciliar, saída temporária ou medida
protetiva. O objetivo é reduzir o número de presos no sistema carcerário e permitir
que o monitorado tenha possibilidade de trabalhar, estudar ou manter convívio
familiar sob regras estabelecidas pela Justiça.
A utilização da tornozeleira eletrônica é
prevista pela Lei 12.258/2010, e é comum em casos de:
- Prisão
domiciliar;
- Saída
temporária de
presos do regime semiaberto;
- Medidas
cautelares durante
processos criminais;
- Medidas
protetivas em casos de violência doméstica, para manter distância da
vítima.
Como funciona?
O funcionamento da tornozeleira eletrônica é
baseado em uma combinação de tecnologias:
- Um sistema
GPS calcula a localização da pessoa em tempo real;
- Um modem
de celular transmite as informações de localização para a central
de monitoramento;
- O
sistema funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, enviando
alertas automáticos em caso de violação das regras impostas pela Justiça.
A tornozeleira eletrônica é programada para detectar:
- Saída
de áreas permitidas;
- Tentativa
de remoção ou violação do equipamento;
- Interrupção
do sinal GPS ou baixa bateria.
Os dados são criptografados e enviados para a central
de monitoramento, que repassa informações diretamente ao Poder Judiciário.
Pode entrar na água?
Uma dúvida comum é se a tornozeleira eletrônica pode
entrar na água. E a resposta é: sim, mas com limitações. A
maioria das tornozeleiras eletrônicas são resistentes
à água, ou seja, é permitido tomar banho normalmente. Porém, o
equipamento não é totalmente à prova d’água.
Pode:
- Tomar
banho;
- Lavar
o corpo normalmente;
- Enfrentar
chuvas sem problemas.
Não pode:
- Mergulhar
em piscinas, rios ou mar;
- Submergir
o equipamento em banheiras ou lagoas;
- Expor
a tornozeleira a água em excesso, o que pode danificar o aparelho e
configurar violação.
Posso remover a tornozeleira eletrônica?
A resposta é direta: não pode tirar a tornozeleira
eletrônica. Qualquer tentativa de remover ou danificar o equipamento é
detectada imediatamente pela central, que gera um alerta ao juiz responsável
pelo caso. Além disso, deixar a tornozeleira eletrônica descarregar a
bateria também é considerado uma infração, podendo resultar em
penalidades.
Como é colocada?
A tornozeleira eletrônica é fixada no tornozelo
por uma fita resistente, feita de material plástico de alta durabilidade, com
um lacre inviolável. A instalação é realizada por agentes
especializados, geralmente em unidades prisionais ou centrais de monitoramento.
Ela não é removível sem autorização e qualquer tentativa de rompimento é
automaticamente registrada no sistema.
Curiosidades:
- A tornozeleira
eletrônica começou a ser utilizada no Brasil em 2010;
- O
país tem mais de 100 mil pessoas monitoradas eletronicamente;
- O
custo mensal do monitoramento varia entre R$ 250 a R$ 350 por
pessoa;
- O
monitoramento ajuda a reduzir custos com encarceramento e possibilita que
o monitorado possa trabalhar, estudar e conviver em sociedade,
sob regras.