A mudança irá facilitar a devolução de recurso para vítimas
de fraudes, golpes ou coerção
O Banco Central divulgou uma resolução que altera as regras
do PIX para melhorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), nesta
quinta-feira (28). A mudança irá facilitar a devolução de recurso para vítimas
de fraudes, golpes ou coerção.
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O MED passará a ser 100% digital, sem precisar de atendimento
das instituições financeiras, a partir do dia 1º de outubro. Sendo assim, a
transação poderá ser facilmente contestada. Todos os bancos participantes vão
disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos.
Outra mudança no MED é que será possível fazer a devolução do
dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.
Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta
originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral,
retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem
para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução,
o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.
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Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis
caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os
participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em
até 11 dias após a contestação, conforme o BC. Essa mudança estará disponível a
partir de 23 de novembro, e será obrigatória em fevereiro de 2026.
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| Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
*Informações do portal Agência Brasil