Milhares de famílias podem ter o benefício suspenso por erros simples; veja a lista de pendências mais comuns e o passo a passo para regularizar a situação
crédito: Bolsa Família bloqueado? Saiba os 5 principais motivos e como resolver
O início dos pagamentos de um novo ciclo do Bolsa
Família acende um alerta para milhares de beneficiários. Um simples erro
no cadastro ou o descumprimento de uma regra pode levar ao bloqueio do auxílio,
gerando incerteza e preocupação. A boa notícia é que, na maioria das vezes, a
situação pode ser resolvida com alguns passos simples.
As suspensões ocorrem quando o sistema do governo identifica
inconsistências nos dados da família ou a falta de cumprimento das
condicionalidades do programa. Entender os motivos mais comuns é o primeiro
passo para garantir que o benefício seja depositado na conta sem imprevistos. A
regularização depende de uma ação rápida por parte do responsável familiar.
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Cadastro Único desatualizado
Manter as informações do Cadastro Único (CadÚnico) em
dia é a principal obrigação dos beneficiários. O governo exige que os dados
sejam atualizados a cada dois anos, no máximo. A falta dessa revisão cadastral
é a causa mais frequente de bloqueios, pois o sistema entende que a família
pode não se enquadrar mais nos critérios do programa.
A atualização também é obrigatória sempre que houver uma
mudança importante na estrutura familiar. Isso inclui o nascimento de um filho,
a morte de um integrante, uma mudança de endereço ou alteração na renda mensal.
Qualquer uma dessas situações, se não for comunicada, gera uma pendência que
pode suspender o pagamento.
Para resolver, o Responsável Familiar deve procurar o Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o setor do CadÚnico em seu
município. É preciso levar os documentos de todos os membros da família, como
CPF, documento de identidade, certidão de nascimento ou casamento, carteira de
trabalho e um comprovante de residência recente.
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Renda familiar acima do limite
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza
ou extrema pobreza. Atualmente, o critério principal é que a renda por pessoa
da família não ultrapasse R$ 218 por mês. O governo cruza informações de
diversas bases de dados, como registros de emprego formal e benefícios
previdenciários, para verificar essa condição.
Se o sistema identifica que a renda familiar superou o
limite, o benefício é bloqueado. Existe, no entanto, a chamada Regra de
Proteção. Famílias cuja renda por pessoa fique entre R$ 218 e meio salário
mínimo (cerca de R$ 706 em 2024) não perdem o benefício imediatamente. Elas
passam a receber 50% do valor por até dois anos, desde que se mantenham no
CadÚnico.
Caso o bloqueio tenha sido um erro, ou se a renda da família
voltou a cair, a solução é a mesma: procurar o CRAS. Será necessário apresentar
documentos que comprovem a renda atual de todos os integrantes da família, como
carteiras de trabalho e contracheques, para que um novo cálculo seja feito e a
situação, regularizada.
Frequência escolar insuficiente
O programa exige contrapartidas nas áreas de educação e
saúde. Uma delas é a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
Crianças de 4 e 5 anos devem frequentar, no mínimo, 60% das aulas. Para jovens
entre 6 e 17 anos, a exigência sobe para 75% de presença mensal.
O controle é feito pelas escolas, que informam os dados de
frequência ao Ministério da Educação. Quando um aluno não atinge o percentual
mínimo, a família recebe um aviso. Se a situação persistir, o benefício pode
ser bloqueado e, em último caso, cancelado. O objetivo é garantir que as
crianças e os jovens tenham acesso à educação.
Ao receber uma notificação sobre baixa frequência escolar, o
primeiro passo é conversar com a escola para entender o motivo das faltas e
justificar, se for o caso. Em seguida, é preciso procurar o gestor do Bolsa
Família no CRAS para informar sobre a regularização da situação e evitar a
suspensão do pagamento.
Acompanhamento de saúde incompleto
Assim como na educação, a área da saúde também possui
condicionalidades. As famílias precisam garantir que o calendário de vacinação
das crianças menores de 7 anos esteja sempre em dia. Além disso, é necessário
realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) dessas crianças.
Para as gestantes, o programa exige a realização do pré-natal
completo, conforme calendário do Ministério da Saúde. Todas essas informações
são registradas nos postos de saúde (Unidades Básicas de Saúde - UBS) e
enviadas para a base de dados do Bolsa Família. O descumprimento leva ao
bloqueio do auxílio.
Para regularizar essa pendência, a família deve procurar a
UBS mais próxima de sua casa. É fundamental levar o cartão de vacinação das
crianças e o cartão da gestante, se for o caso. Após colocar os acompanhamentos
em dia, o próprio posto de saúde atualiza o sistema, e o benefício é liberado
automaticamente no mês seguinte.
CPF irregular na Receita Federal
Uma pendência cada vez mais comum é a irregularidade no CPF
de algum membro da família. O governo exige que o documento de todos os integrantes
registrados no CadÚnico esteja em situação "regular" na base de dados
da Receita Federal. Qualquer divergência, como um CPF suspenso ou cancelado,
pode bloquear o Bolsa Família.
Isso pode acontecer por diversos motivos, como a falta da
declaração de imposto de renda (para quem é obrigado a declarar) ou dados
cadastrais inconsistentes, como nome ou data de nascimento diferentes dos
registros oficiais. O sistema do CadÚnico verifica essas informações
periodicamente.
A consulta da situação do CPF pode ser feita gratuitamente no
site da Receita Federal. Caso exista alguma irregularidade, a regularização
geralmente pode ser feita online, pelo mesmo site. Se não for possível, o
cidadão deve procurar uma agência dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do
Banco do Brasil para resolver a pendência. Após a regularização, a informação é
atualizada no CadÚnico e o benefício, desbloqueado.
Fonte: Estado de Minas