Recurso permite bloqueio imediato e devolução de dinheiro em casos de golpe e coação
Os usuários do Pix já podem usar o novo “botão de
contestação”, recurso de segurança do Banco Central (BC) lançado nesta
quarta-feira (1º). A ferramenta, que faz parte do Mecanismo Especial de
Devolução (MED), poderá ser acionada diretamente no aplicativo do banco em
situações de fraude, golpe ou coerção.
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Segundo o Banco Central, a novidade busca facilitar a
contestação de transações e acelerar o bloqueio de recursos na conta de
criminosos, aumentando as chances de devolução do dinheiro. Todo o processo
será feito de forma digital, sem a necessidade de falar com um atendente.
— Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente
repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua
conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também — explicou
Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do
Mercado Financeiro (Decem) do BC.
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Como funciona a contestação do Pix
- Contestação
digital: feita
pelo app do banco do cliente, sem interação humana.
- Bloqueio
imediato: banco
do golpista deve bloquear recursos assim que receber a notificação.
- Prazos
de análise:
instituições terão até sete dias para avaliar a contestação.
- Devolução: se confirmada a fraude, o
dinheiro volta para a conta da vítima em até 11 dias.
- Parcialidade: valores podem ser bloqueados mesmo que só parte ainda esteja disponível na conta do criminoso.
A opção de "contestação" será oferecida no aplicativo do banco — Foto: Reprodução
Restrições
O botão de contestação não poderá ser usado em todas as
situações. Estão fora do alcance da ferramenta os casos de erro no envio (como
chave Pix digitada incorretamente), desacordos comerciais, arrependimento ou
transações que envolvam terceiros de boa-fé. O recurso foi criado
especificamente para fraude, golpe e coerção.
Aprimoramento do Pix
De acordo com o Banco Central, a criação do botão faz parte
do conjunto de medidas de fortalecimento do MED, mecanismo que garante proteção
às vítimas de crimes financeiros no sistema de pagamentos instantâneos.
“O objetivo é maximizar as ferramentas que ajudem o usuário a
recuperar valores e aumentem a segurança do arranjo do Pix”, destacou o BC.
Fonte: Extra Globo