A confusão ocorreu na Estrutural (DF) e foi registrado na 8ª DP. O policial penal foi detido por desobediência, desacato e resistência
Uma festa com som alto terminou em confusão na Estrutural
(DF) no domingo (2/7). Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),
policiais do 17º Batalhão (Águas Claras) foram acionados pelo Centro de
Operações da PMDF (Copom) para atender uma ocorrência de perturbação do
sossego. No local, a situação evoluiu para uma discussão envolvendo dois
policiais penais e integrantes da corporação. Um policial penal foi detido e
levado para delegacia.
O responsável pela festa e pelo som, antes de ser conduzido à
8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) acionou os colegas policiais penais, entre
eles – Bruno Teixeira que foi ferido durante a abordagem. De acordo com a
PM, após o a intervenção na ocorrência, ele recebeu voz de prisão por
desobediência, desacato e resistência.
De acordo com a advogada Elizama Amorim, que faz a defesa do
policial penal Bruno Teixeira, ele foi conduzido à delegacia de polícia, onde
sua arma funcional foi apreendida.
Festa, barulho e acionamento
- Segundo
a PMDF, o chamado foi feito por um morador que se recupera de uma cirurgia
e relatou não conseguir descansar devido ao volume elevado do som vindo de
uma chácara vizinha.
- A
equipe informou que o barulho foi constatado pelos próprios policiais no
local.
- Após
a abordagem, a proprietária da residência foi identificada e
informada sobre a possibilidade de assinatura de um Termo Circunstanciado
de Ocorrência (TCO).
- A
PMDF afirma que, durante a abordagem, convidados passaram a questionar a
atuação policial e alegaram que o som só precisaria ser reduzido após as
22h.
- A
corporação esclareceu, porém, que a contravenção de perturbação do
trabalho ou do sossego alheios não depende de horário específico e pode
ocorrer em qualquer período do dia ou da noite.
Intervenção do policial penal
Enquanto outra equipe do 17º Batalhão retornava ao endereço
para recolher os equipamentos de som, um homem [que seria um dos policiais
penais] teria passado a questionar a atuação dos policiais e proferido
palavras ofensivas contra os integrantes da guarnição.
Como a identificação funcional ainda não havia sido
apresentada formalmente, os policiais realizaram a abordagem e fizeram a
apreensão cautelar da arma, seguindo os protocolos de segurança. Após os
procedimentos, o armamento foi entregue pela Polícia Civil ao diretor-adjunto
da Polícia Penal.
Segundo os militares, o homem teria interferido na atuação da
PM ao orientar a responsável pela festa a não assinar o TCO, alegando
que não havia infração. Os policiais afirmam que explicaram que, diante da
recusa, seria necessário encaminhar a responsável à Central de Flagrantes para
o registro da ocorrência.
Ainda na nota, a PMDF afirmou que todas as medidas adotadas
tiveram como objetivo garantir o cumprimento da legislação, preservar a
segurança dos envolvidos e assegurar a continuidade do atendimento da
ocorrência.
A corporação informou ainda que o caso foi apresentado à
Polícia Judiciária e que, após o envio da documentação ao Departamento de
Controle e Correição (DCC), os fatos também serão analisados na esfera
administrativa.
O outro lado
De acordo com Elizama, ao cumprir a ordem, Bruno tentou
apresentar sua carteira funcional para se identificar como policial penal.
Antes de concluir a identificação, contudo, o documento foi retirado de suas
mãos porum policial militar.
Mesmo após sua identificação, Bruno foi desarmado e submetido
ao uso da força física. Conforme relatado.
“Ele foi derrubado ao chão, imobilizado e algemado, apesar de
não oferecer resistência, não desacatar os policiais, não ameaçar qualquer
pessoa e não dificultar a atuação policial. Após a imobilização, Bruno afirma
ter sido submetido a humilhações e deboches por parte dos policiais militares.
As algemas teriam sido apertadas de forma excessiva, causando intenso
sofrimento físico. Também permaneceu algemado no corredor da delegacia, mesmo
sem representar risco à segurança ou possibilidade de fuga”, afirmou a
advogada.
A defesa sustenta, ainda, a existência de indícios de
discriminação racial. “Segundo testemunhas, outros policiais penais presentes,
inclusive policiais brancos, não foram abordados ou submetidos ao mesmo
tratamento. Apenas Bruno Teixeira, policial penal negro, teria sido alvo da
abordagem violenta e degradante, circunstância que, em tese, justifica a
apuração de eventual motivação discriminatória”, afirmou.
A defesa informa que representará perante o Ministério
Público e a Ouvidoria para que os fatos sejam devidamente apurados,
especialmente quanto ao eventual uso desproporcional da força, abuso de
autoridade, tratamento degradante e possível discriminação racial, mediante
análise das imagens, oitiva das testemunhas, realização de perícias e produção
das demais provas cabíveis.
A PMDF não detalhou se abrirá algum procedimento para apurar
a conduta dos policias.
O que diz a SEAPE
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou
que tomou conhecimento da ocorrência envolvendo policiais penais e que
acompanhará a apuração dos fatos, adotando as medidas administrativas cabíveis,
sem prejuízo das investigações conduzidas pelas autoridades competentes.
“A pasta esclarece que os policiais penais envolvidos, embora
tenham se identificado como agentes públicos, não estavam em serviço no momento
da ocorrência. Segundo as informações preliminares, o episódio teria sido
iniciado por uma questão de natureza pessoal. As circunstâncias da ocorrência
serão devidamente apuradas no âmbito administrativo, a fim de verificar
eventual conduta funcional passível de responsabilização”, pontuou.