O Banco Central (BC) implementará novas diretrizes de
segurança no Pix a partir do próximo mês de setembro. As mudanças no
PIX visam aprimorar a identificação e a recuperação de valores em casos de
fraudes, golpes e falhas operacionais, fortalecendo a rastreabilidade do
dinheiro mesmo após a sua saída da conta de origem.
As medidas concentram-se em melhorias no Mecanismo
Especial de Devolução (MED), ferramenta voltada para o bloqueio de recursos
contestados. Com as novas regras, as instituições financeiras terão acesso ao
histórico e à posição exata da transação dentro da cadeia de movimentações no
momento em que a notificação de infração for aberta.
Assim, essa alteração busca combater a estratégia recorrente
de criminosos que pulverizam e transferem rapidamente o dinheiro aplicado em
golpes para diversas contas, dificultando a recuperação dos valores.
Inteligência artificial para medir risco em tempo real
Paralelamente às atualizações do MED, o Banco Central trabalha na criação de um
indicador de probabilidade de fraude. O sistema de avaliação de risco (score)
utilizará algoritmos de inteligência artificial e aprendizado de máquina
(machine learning) para calcular, instantaneamente, a chance de uma operação
ser irregular, auxiliando as plataformas antifraude dos bancos na interrupção
de transferências suspeitas.
Dessa forma, a disponibilização do score aos bancos dependerá
de avaliações técnicas e jurídicas em andamento.
Restrições a instituições de risco e novas ações
Em resposta aos incidentes cibernéticos recentes enfrentados pelo sistema
financeiro, o regulador estuda a aplicação de medidas cautelares mais rígidas
sobre instituições que apresentem fragilidades de segurança. Entre as sanções
avaliadas estão:
- Bloqueio
temporário do cadastramento de novas chaves Pix.
- Limitação
de horários ou valores para transferências.
- Suspensão
temporária do acesso à infraestrutura do Pix.
Outras frentes em desenvolvimento pelo órgão regulador
envolvem a padronização dos alertas de fraude emitidos aos usuários, a inclusão
de iniciadores de pagamentos no ecossistema do MED e uma atuação mais direta do
BC no bloqueio ou exclusão de chaves associadas a ilícitos ou com dados
divergentes junto à Receita Federal.
O uso de transferências de baixo valor (como R$ 0,01) para
mensagens ou testes de contas também é objeto de estudo por um grupo de
trabalho do Fórum Pix, com o objetivo de coibir abusos sem afetar a eficiência
do sistema.