O presidente Bolsonaro e o
ministro da economia, Paulo Guedes, se reuniram na noite desta segunda-feira
para tratar de diversos temas referentes as contas públicas. Uma das pautas
principais da reunião é tocante a prorrogação do auxílio emergencial.
Políticos influentes do planalto atestam ser possível conceder mais três
parcelas no valor de R$ 600. Porém, Bolsonaro não acredita ser possível a
manutenção do valor. Já o ministro Paulo Guedes alertou que há R$ 12 bilhões do
fundo do Bolsa Família, que poderiam ser utilizados como parte do recurso.
Prioridade
A prioridade do governo
de Jair Bolsonaro neste segundo semestre não são as reformas
tributária nem administrativa, mas aprovar no Congresso Nacional a
prorrogação do auxílio emergencial e a criação do programa
social Renda Brasil. O Palácio do Planalto já orientou alguns líderes a começar
as negociações neste sentido.
Segundo um assessor
presidencial, isso não significa que o governo não tenha interesse em aprovar a
reforma tributária, pelo contrário.
Porém, esse assessor
destaca que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus demanda
manter uma proteção social às faixas mais vulneráveis da população nos próximos
meses.
Além disso, há o
componente político. O auxílio emergencial aumentou a aprovação de Bolsonaro,
principalmente na região Nordeste, onde ele perdeu na eleição presidencial de
2018.
Ou seja, a manutenção do
benefício neste ano e a sua incorporação pelo Renda Brasil são estratégicos
para a campanha da reeleição de Bolsonaro.
Segundo auxiliares do
presidente, o governo vai definir uma estratégia com seus aliados no Congresso
para aprovar a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil a
partir de 2021. Líderes, afirmam que o governo tem duas preocupações: o valor
do benefício e a fonte de financiamento.
No Congresso, já foi
apresentada proposta de prorrogação até o final do ano do auxílio emergencial
no valor de R$ 600, o que representa uma despesa mensal de R$ 50 bilhões. A
equipe econômica diz não ser possível manter um benefício neste montante diante
da crise fiscal.
A equipe econômica fala em
baixar o benefício para um valor entre R$ 250 e R$ 300.
Neste ano, uma parte da
prorrogação seria bancada com recursos do Bolsa Família. Cerca de R$ 12 bilhões
do programa até agora não foram usados porque seus beneficiários passaram a
receber o auxílio emergencial.
Se o benefício prorrogado
com valor maior que R$ 200, o dinheiro do Bolsa Família não cobre toda a conta
caso. A equipe econômica tenta identificar novas fontes de recursos e não
seguir pelo caminho do endividamento público.
A discussão sobre a
criação do Renda Brasil é ainda mais complexa. Porque será um programa
permanente, e não pode ficar sendo financiado com endividamento público.
A discussão sobre a fonte
de recursos pode dificultar as negociações. Uma das opções é extinguir
benefícios como o Abono Salarial e o seguro defeso e transferir essas verbas
para o Renda Brasil. ( Com
Informações do G1)
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