Quatro projetos que tratam sobre a volta dos pagamentos do auxílio emergencial à população em 2021 podem ser encaminhados nos próximos dias (Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) |
Com as definições dos novos
presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal resolvidas, a volta do
auxílio emergencial em 2021 deve entrar na pauta de discussões do Congresso já
nesta semana. Quatro projetos que tratam sobre a volta dos pagamentos à
população podem ser votados nos próximos dias.
Na Câmara, o novo presidente
Arthur Lira (Progressistas-AL) conta com três projetos de lei pedindo a volta
do auxílio. Todos eles discutem a volta dos pagamentos de R$ 600, como
aconteceu na primeira metade do programa emergencial em 2020 e valor que o
governo Jair Bolsonaro já indicou que não deve aceitar.
Rodrigo Pacheco (DEM-MG),
recém-eleito presidente do Senado, conta com um projeto que propõe o retorno do auxílio em
pagamentos de R$ 300, porém prorrogando o estado de calamidade pública, o que
permite ao governo retomar a distribuição de renda sem se limitar ao teto de
gastos.
Após a vitória na Câmara nesta
segunda-feira (1), Lira disse em entrevista à CNN que vai trabalhar pela
criação de um novo programa social e jogou um balde de água fria na população
que aguarda a volta do auxílio. Ele comentou que “o Brasil não aguenta o
pagamento de milhões de pessoas com aquele valor”.
Ao mesmo canal, Pacheco apontou
que a costura de um programa assistencialista precisa passar pelo crivo da
equipe econômica. Mais flexível no discurso do que Lira, o novo presidente do
Senado afirmou que o Brasil passa por um momento excepcional e, por isso, o
retorno do auxílio emergencial pode ser uma opção para segurar a crise
econômica e a falta de renda dos trabalhadores.
O que propõem os projetos de
lei do auxílio?
– PL 5536/20: O Projeto de Lei (PL) 5536 propõe a
extensão do auxílio até 31 de março no valor de R$ 600. É de autoria do
deputado André Javones (Avante-MG);
– PL
5509/20: O PL 5509 também propõe o auxílio até março no valor de R$ 600
e foi escrito pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS);
– PL 5514/20: de autoria do deputado Fábio Henrique
(PDT-SE), o projeto solicita a volta do auxílio até junho de 2021, com parcelas
de R$ 600.
– PL 5495/20: a proposta pede a permanência do auxílio
e prevê a prorrogação do estado de calamidade pública, o que garante ao governo
federal a possibilidade de manter os pagamentos de R$ 300 sem furar o teto de
gastos. É de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e
Esperidião Amin (PP/SC).
Com informações Isto É.
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