Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial na Câmara dos Deputados, a criação da Medida Provisória para liberar as novas parcelas do auxílio emergencial 2021 deve acontecer na próxima semana.
O presidente da república,
Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou, durante uma transmissão ao vivo em suas
redes sociais, que planejava começar pagar o auxílio emergencial ainda no mês
de março e que seriam quatro parcelas e seguiriam até junho.
Porém, com a demora da
promulgação da PEC Emergencial o cronograma previsto por Bolsonaro deve ser
adiado. Começando o repasse a partir do mês de abril para os trabalhadores
informais que não fazem parte do Bolsa Família.
Com isso, quem tem direito ao
Bolsa Família começará a receber a primeira parcela do auxílio emergencial 2021
a partir do dia 16 de abril. Conforme o calendário de pagamento do programa que
considera o final do Número de Identificação Social para dividir o grupo de
beneficiários.
Para a liberação do pagamento,
o governo precisa elaborar uma Medida Provisória com o detalhamento do pagamento
do auxílio emergencial 2021 e entregar ao Congresso Nacional.
Caso o Congresso Nacional
aprove todos os pontos apresentados é previsto que a liberação da primeira
parcela do auxílio aconteça no próximo mês. Porém, caso haja alguma solicitação
de mudança, só atrasará, ainda mais, o pagamento.
Bolsonaro já deixou claro que
será pago R$ 250, em média, em cada parcela. Porém, segunda-feira (8), o
ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o pagamento terá em média esse
valor, mas que irá variar entre R$ 175 e R$ 375, conforme a composição
familiar.
De acordo com Guedes, o
benefício será pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250. As
mulheres com filhos e que são chefes de família monoparental receberão o valor
mais alto, de R$ 375 e, por fim, as pessoas que moram sozinhos só receberão R$
150.
Já se sabe, que o programa tem
um limite de gastos de R$ 44 bilhões, como definido pelo relator da PEC
Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC). E que deve contemplar 46 milhões de
brasileiros, inclusive os 14 milhões que fazem parte do Bolsa Família.
Mesmo tendo definido o pagamento
de quatro parcelas, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já
trabalham com a possibilidade de prorrogação, caso a pandemia de Covid-19
avance durante este ano.
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