13º salário do INSS será pago de forma antecipada em 2023?

Nos últimos três anos, o pagamento do 13º salário dos beneficiários do INSS foi antecipado. Confira se em 2023 também haverá a antecipação

 

Nos últimos três anos, o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado, com a motivação de que impulsionaria a economia tão afetada pela Covid-19.

Dessa forma, com a chegada de um novo ano, os beneficiários se perguntam se o abono será antecipado novamente, sendo pago entre abril e maio.

Antecipação do 13º do INSS

Portanto, nos últimos três anos (2020, 2021 e 2022), por meio de decreto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipou o pagamento do 13º salário do INSS devido à pandemia e os efeitos negativos que ela causou na economia.

Contudo, até o momento ainda não foi decidido se haverá a antecipação do abono, visto que a Covid-19 já foi controlada. Além disso, a partir de janeiro, com a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, haverá uma outra equipe à frente do Ministério da Previdência, que pode dar outros rumos ao abono.

Enfim, enquanto não há uma posição oficial do governo federal acerca do assunto, continua a data que a legislação prevê para o repasse do abono, setembro e dezembro.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Vale lembrar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário. Portanto, tem direito ao abono os segurados que recebem um dos benefícios listados abaixo:

• Aposentadoria;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Portanto, as pessoas que recebem benefícios assistenciais do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito ao 13º salário.

Reajuste

A partir do dia 25 de janeiro, nenhum beneficiário do INSS poderá receber abaixo de R$ 1.320,00, novo valor do salário mínimo que, após quatro anos, tem seu primeiro aumento real, isto é, um reajuste maior do que a inflação acumulada.

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