Nova regra começa com quem vai entrar no programa, mas beneficiários atuais também terão que se adaptar em breve
Imagem: Roberta Aline (MDS)/Edit: Seu Crédito Digital
Uma nova exigência do governo federal promete mudar a rotina
de quem recebe o Bolsa Família e outros benefícios sociais no Brasil. Agora,
será necessário passar pelo cadastramento biométrico para continuar no
programa, e quem não se adequar pode acabar excluído da lista de beneficiários.
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A regra foi oficializada na última quarta-feira (23), quando
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que obriga o uso
da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios. A medida faz
parte de uma estratégia maior para acelerar a emissão da nova CIN (Carteira de
Identidade Nacional) e reforçar a segurança dos dados.
Quem precisa fazer o cadastro?
A biometria será exigida, inicialmente, para novas concessões
do Bolsa Família e outros auxílios. Já quem já está no programa terá um prazo
maior para se adaptar. Segundo a ministra Esther Dweck, do MGI (Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), o processo da nova regra do Bolsa
Família será gradual. Pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção
estão isentas da obrigação.
Nova regra do Bolsa Família: como será feita a coleta
biométrica?
Tudo começará com uma convocação. O beneficiário será avisado
oficialmente pelo aplicativo do Bolsa Família ou pelo CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social). Só após esse aviso é que a pessoa deve se
dirigir ao local indicado para cumprir a nova regra do Bolsa Família.
A coleta será feita em postos fixos ou itinerantes, com
equipamentos que registram as impressões digitais. Para quem vive em áreas mais
isoladas, o governo prevê o envio de unidades móveis.
Depois da coleta, os dados biométricos serão integrados ao
sistema federal e vinculados ao Cadastro Único, para validar as informações e
evitar fraudes.
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Por que a biometria?
A exigência da nova regra do Bolsa Família está prevista na
nova lei 15.077/2024, e o objetivo, segundo o governo, é tornar mais seguro o
acesso às políticas públicas. Além disso, a medida deve ajudar na emissão da
CIN, que futuramente substituirá os documentos de identidade atuais.
Parceria com a Caixa para facilitar a coleta biométrica
Para agilizar esse processo, o governo fez uma parceria com
a Caixa Econômica Federal, que já tem a biometria de mais de 90% dos
beneficiários do Bolsa Família.
A proposta é usar a presença do banco em regiões remotas e
vulneráveis para levar a coleta biométrica diretamente às comunidades.
Segundo o MGI, um projeto-piloto será implantado no Rio
Grande do Norte, como parte da criação de uma Infraestrutura Pública Digital de
Identificação Civil, que integra os estados à nova política nacional de
identificação.
Fonte: ND Mais