Serão beneficiados 697.814 trabalhadores de empresas privadas e 942.387 servidores públicos; consulta pode ser feita a partir do dia 5
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| ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO |
O Ministério do Trabalho e Emprego vai liberar um lote extra
do abono salarial PIS/Pasep. O pagamento de R$ 1,5 bilhão beneficiará 1,6
milhão de trabalhadores no dia 15 de outubro.
Entre os beneficiários, 697.814 trabalhadores são de empresas
privadas, vinculados ao PIS, e receberão o pagamento pela Caixa Econômica
Federal.
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Já 942.387 são servidores públicos, vinculados ao Pasep, e
receberão pelo Banco do Brasil.
O valor do Abono Salarial varia de R$ 127,00 a R$ 1.518,00,
de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base 2023.
A partir de 5 de outubro, será possível consultar a Carteira
de Trabalho Digital para verificar quem está incluído neste lote.
O pagamento beneficiará os trabalhadores do ano-base 2023 com
direito ao abono salarial, cujos dados foram corretamente registrados pelos
empregadores no eSocial até 20 de junho de 2025.
Neste ano, o calendário de pagamento foi de 17 de fevereiro a
15 de agosto, mas o valor fica disponível aos trabalhadores até 29 de dezembro.
O programa recebeu um total de R$ 30 bilhões para o pagamento
do benefício.
O lote extra foi criado para atender os trabalhadores que
tiveram os dados enviados dentro do prazo excepcional estabelecido por
resolução.
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Quem tem direito
- O
trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos,
contados a partir da data do primeiro vínculo;
- Ter
recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração
Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no
período trabalhado;
- Ter
exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou
não, no ano-base considerado;
- Ter
seus dados do ano-base 2023 corretamente informados pelo empregador no
eSocial.
Pagamento
O pagamento do abono salarial na Caixa será realizado por
crédito em conta Caixa, para quem tem conta corrente, conta poupança ou conta
digital; ou por crédito via aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social
digital, aberta automaticamente pela Caixa.
Para trabalhadores não correntistas, o pagamento poderá ser
feito em agências, casas lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais
de pagamento oferecidos pela Caixa.
No Banco do Brasil, o pagamento será realizado
prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix
ou presencialmente nas agências.