Reforma foi promulgada em 2019
Entenda mudanças na aposentadoria em 2026 Crédito: José Cruz/Agência Brasil
A Reforma da Previdência, promulgada em 2019, prevê ajustes
automáticos nas regras de transição que entram em vigor ano a ano. Em 2026,
algumas dessas mudanças passam a valer e afetam quem está perto de pedir a
aposentadoria.
Entre as quatro regras de transição criadas pela reforma,
duas tiveram atualização na virada de 2025 para 2026. Na regra que
substitui o antigo modelo 86/96, a soma da idade com o tempo de contribuição
passou a exigir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.
Para servidores públicos, a pontuação é a mesma, mas há
exigências adicionais:
homens: 62 anos de idade e 35 de contribuição;
mulheres: 57 anos de idade e 30 de contribuição.
Em ambos os casos, são necessários 20 anos no serviço público
e cinco anos no cargo.
Outra regra de transição, voltada a quem tem longo tempo de
contribuição, elevou a idade mínima para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e
meio (homens). A cada ano, a idade sobe seis meses, até alcançar 62 anos para
mulheres e 65 anos para homens em 2031. O tempo mínimo de contribuição segue em
30 anos para mulheres e 35 para homens.
Professores
Para professores, a transição combina idade mínima e tempo de
contribuição no magistério. Em 2026, as mulheres podem se aposentar a partir
dos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio.
A idade também aumenta seis meses por ano, até chegar a 57
anos (mulheres) e 60 anos (homens) em 2031. O tempo mínimo de contribuição é de
25 anos para mulheres e 30 para homens.
Essa regra vale para professores da iniciativa privada, da
rede federal e de pequenos municípios. Redes estaduais e grandes municípios
seguem os regimes próprios.
Aposentadoria por idade
A regra da aposentadoria por idade está totalmente em vigor
desde 2023. Ela é voltada, principalmente, a trabalhadores que contribuíram
menos tempo.
homens: idade mínima de 65 anos;
mulheres: idade mínima de 62 anos.
Para ambos, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. A
elevação gradual da idade feminina ocorreu entre 2020 e 2023, quando atingiu o
patamar atual.
Simulação do benefício
O INSS disponibiliza a simulação da aposentadoria pelo Meu
INSS, tanto no computador quanto no celular. A ferramenta mostra idade, sexo,
tempo de contribuição e quanto falta para se aposentar em cada regra vigente,
além da opção de baixar o resultado em PDF.
Algumas transições previstas na reforma não se aplicam mais
em 2026. É o caso do pedágio de 100%, já cumprido tanto no setor privado quanto
no serviço público, e do pedágio de 50%, que beneficiou apenas quem estava a
até dois anos da aposentadoria em 2019. Todos os segurados enquadrados nessas
regras já se aposentaram até o fim de 2022.