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| Ricardo Botelho/MME/SECOM/GOV |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) assinou na
sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo. Esse
programa dá recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 kg para
famílias pobres que estão no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e têm
renda por pessoa de até meio salário mínimo.
De acordo com nota da Presidência da República, o objetivo é
combater a pobreza energética das famílias de baixa renda, principalmente a
dificuldade de comprar o gás de cozinha (GLP).
O governo espera que o programa comece a funcionar em março,
beneficiando cerca de 15 milhões de famílias (mais ou menos 50 milhões de
pessoas).
O programa é feito em parceria entre os ministérios de Minas
e Energia, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e
a Caixa Econômica Federal.
“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados
em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada
à iniciativa”, destacou o Planalto.
Como funciona
Para participar, a família precisa:
Para se candidatar ao programa, a família deve ser
beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita
de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.
Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o
cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de
óbito.
Aplicativo
No app Meu Social - Gás do Povo, as famílias podem
verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar
revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é
possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa
Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável
familiar na máquina do cartão.
Canais
Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale
recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:
- aplicativo
Meu Social – Gás do Povo
- consulta
do CPF do responsável familiar na página do programa
- Portal
Cidadão Caixa
- Atendimento
Caixa Cidadão – 0800 726 0207