No mês de abril, o benefício estará disponível entre os dias
17 e 30
Um dos principais programas de apoio à população em situação
de vulnerabilidade social, o Bolsa Família ampliou o número de beneficiários em
2024.
Ao todo, 56 milhões de pessoas estão cadastradas no programa
atualmente. Essa é a informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS), que faz a gestão do benefício.
Recentemente, o governo anunciou algumas reformulações no
programa vantajosas para os usuários. A mais representativa foi o aumento do
valor mínimo que cada família cadastrada receberá, que passou a ser de R$ 600.
Além disso, outros benefícios como auxílio à educação, adicionais para
gestantes, lactantes e o Programa Auxílio Gás também passam a fazer parte do
pacote.
Como ficou o novo Bolsa Família?
As mudanças visam adequar o auxílio à composição familiar dos
beneficiários. A partir de abril, quem se enquadrar nos critérios determinados
pelo programa receberá:
- R$
600 como benefício básico para família de até quatro pessoas e adicional
de R$ 142 por pessoa extra;
- R$
150 por criança menor de seis anos;
- R$
50 como auxílio a gestantes e lactantes;
- R$
50 para cada criança ou adolescente entre sete e dezoito anos como auxílio
à educação;
- cerca
de R$ 100 referente ao Programa Auxílio Gás.
Segundo levantamento do governo federal, a previsão é de que
quase 21 milhões de famílias sejam contempladas com o Bolsa Família em abril.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
A principal regra para receber o Bolsa Família é a renda de
cada pessoa da família ser de até R$ 218 por mês.
Por exemplo, se um trabalhador recebe R$ 1.500 por mês e
sustenta sozinho uma família de sete pessoas, isso representa uma renda de R$
214,28 por pessoa. Nesse caso, a família tem direito ao benefício.
Outras regras para ter direito ao programa são:
- beneficiários
com registo atualizado no Cadastro Único para programas sociais do governo
federal (CadÚnico);
- crianças
de 4 e 5 anos precisam ter frequência escolar mínima de 60%;
- para
jovens entre 6 e 18 anos, a frequência escolar mínima deve ser de 75%;
- crianças
até 7 anos devem ter acompanhamento nutricional;
- beneficiárias
de pré-natal devem apresentar comprovante do mesmo;
- a
carteira de vacinação infantil deve estar atualizada.
Calendário do Bolsa Família de abril
Para determinar a ordem de pagamento do benefício, o governo
observa o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Bolsa
Família. No dia 17 de abril, primeiro dia de pagamento do Bolsa Família,
receberão os beneficiários com final 1 no NIS.
Veja o calendário:
- Final
do NIS 1: 17 de abril
- Final
do NIS 2: 18 de abril
- Final
do NIS 3: 19 de abril
- Final
do NIS 4: 22 de abril
- Final
do NIS 5: 23 de abril
- Final
do NIS 6: 24 de abril
- Final
do NIS 7: 25 de abril
- Final
do NIS 8: 26 de abril
- Final
do NIS 9: 29 de abril
- Final
do NIS 0: 30 de abril
Como desbloquear o benefício?
Diversos motivos podem levar ao bloqueio do Bolsa Família,
desde simples divergências cadastrais, passando pelo não cumprimento de algum
dos requisitos essenciais, até suspeitas de fraudes.
O beneficiário pode verificar se existe bloqueio nos
aplicativos do Bolsa Família Caixa Tem e Cadastro Único, no Portal Cidadão da
Caixa ou no WhatsApp Bolsa Família (+55 61 4042 1552). Identificado o motivo do
bloqueio, será preciso recorrer junto à coordenação do Bolsa Família no
respectivo município e justificar o não cumprimento das condições que levaram à
suspensão do benefício.
De forma geral, os benefícios bloqueados são liberados cerca
de 30 dias após a regularização das pendências.
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