Como saber se vou receber o PIS 2023?

Consulta terá início no dia 5 de fevereiro

 

Os beneficiários do PIS/Pasep de 2023 começarão a receber o abono salarial a partir do dia 15 de fevereiro, segundo calendário divulgado pelo governo federal no final de 2022.

No entanto, a partir do dia 5 de fevereiro, os trabalhadores já poderão saber se terão direito ao benefício, o valor e a data do pagamento. Para ter acesso às informações, é necessário acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o site do governo.

A Carteira Digital pode ser acessada por meio de aplicativo disponível para Android ou iOS, além do site oficial. Também é possível consultar o saldo na Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Tem direito ao PIS/Pasep os contribuintes que se enquadram nas seguintes categorias, tendo 2021 como ano-base:

  • Estar cadastrado no programa PIS ou Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
  • Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

O valor do abono é correspondente ao salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano-base para o cálculo — 2021. Ou seja, se a pessoa trabalhou por seis meses, receberá metade de R$ 1.302 (R$ 651,00), por exemplo.

Veja o calendário do PIS 2023 (clique sobre a imagem para ampliar).

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