Corpus Christi é feriado nacional ou ponto facultativo?

Calendário deste ano prevê que data será no dia 30 de maio

As cerimônias são realizadas nas catedrais 60 dias após a Páscoa, que relembra a crucificação de Cristo e, também, marca sua ressurreição. Por conta disso, não há uma data fixa para o Corpus Christi, como no caso de outras datas importantes para os cristãos, como o Natal, por exemplo.

No entanto, o Corpus Christi é realizado anualmente numa quinta-feira já que, para os católicos, foi em uma quinta que a Última Ceia, reunião de Jesus Cristo com seus doze apóstolos, aconteceu.

Quadro "A Última Ceia", que representa a reunião de Cristo com seus apóstolos — Foto: Leonardo da Vinci

Apesar de não ser considerado feriado nacional, diversas capitais, por meio de decreto, incluem a data no cronograma de celebrações. Esse é o caso de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Teresina (PI), e Vitória (ES).

Já no Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belém (PA), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Macapá (AP), São Luís (MA), Recife (PE), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC) e Palmas (TO), o Corpus Christi é ponto facultativo.

Tapete Corpus Christi — Foto: HVL/Wikimedia Commons

Mas, afinal, o que é ponto facultativo?

Nos feriados nacionais, os trabalhadores de todas as categorias são dispensados do expediente, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A legislação, por sua vez, veda, em seu artigo 70, o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos.

A exceção é para os funcionários de áreas consideradas essenciais, como os da saúde. Por outro lado, os pontos facultativos são alocados em datas próximas a feriados em meio de semana. Em geral, funcionam como uma emenda.

No caso dos servidores públicos, fica a cargo do órgão decidir se haverá expediente. As empresas privadas também podem conceder folga aos funcionários. Mas, se o empregado precisar trabalhar na data facultativa, ele estará submetido ao regime comum. Por conta disso, ele não receberá hora extra ou outros benefícios especiais, como ocorre no fim de semana ou feriado.

Por cair numa quinta-feira, o Corpus Christi poderá ser emendado na sexta-feira (31) pelos trabalhadores — caso a folga seja prevista pela empresa ou órgão público.

Anualmente, o governo federal divulga a lista de feriados e pontos facultativos previstos ao longo de determinado ano. Veja abaixo as datas previstas em 2024.

Confira os próximos feriados nacionais no Brasil

Data	Feriado nacional
7 de setembro	Independência do Brasil
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro	Finados
15 de novembro	Proclamação da República
20 de novembro	Dia da Consciência Negra
25 de dezembro	Natal