A medida provisória do auxílio
emergencial recebeu 282 emendas que podem alterar o benefício. Confira os
principais pontos
Agência Senado
A medida provisória com as
regras para o pagamento do novo auxílio emergencial a partir de abril recebeu
282 emendas de parlamentares que desejam alterar pontos da proposta.
A maior parte delas busca
recuperar o valor original do auxílio emergencial — R$ 600, em vez dos R$ 150
ou R$ 250 previstos atualmente — e continuar garantindo cotas dobradas para
famílias comandadas por mães, que agora devem receber R$ 375.
A MP 1.039/2021 também prevê a
parcela integral para famílias unipessoais, que só terão direito a R$ 150, na
nova rodada de pagamentos.
Análise do governo
As emendas ainda não foram
avaliadas, já que a medida permanece sem relator. O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco, se manifestou sobre o texto, na última sexta-feira (26).
"Temos que trabalhar com
a realidade que temos no Brasil, que feliz ou infelizmente é uma realidade que
vai socorrer as pessoas, mas não será o que desejavam as pessoas mais
necessitadas. Os valores instituídos pela MP foram de R$ 250, podendo chegar a
R$ 375 ou R$ 150, a depender da realidade de cada família. Óbvio que
gostaríamos de reeditar o do ano passado, no valor de R$ 600, mas não foi
possível em razão da responsabilidade fiscal e do Orçamento", afirmou.
O ministro da Economia, Paulo
Guedes, em audiência da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) na
quinta-feira (25), havia descartado a possibilidade de o governo aumentar o
pagamento do auxílio emergencial, se não houvesse fonte de recursos para
embasá-lo, sem uma contrapartida.
"Tem que ser em bases
sustentáveis. Se você aumenta esse valor sem, do outro lado, ter as fontes de
recursos corretas, você traz de volta a hiperinflação — ou não precisa nem
falar em hiper, traz uma inflação de dois dígitos, como era antigamente, com
juros altos —, e o resultado final é desemprego em massa, 40 milhões de
brasileiros invisíveis num lado, e o imposto mais cruel de todos sobre os mais
pobres, que é a inflação", avaliou Guedes.
Valor original
A maioria dos senadores e
deputados sugeriu emendas para elevar o valor do auxílio emergencial para R$
600, com famílias monoparentais recebendo em dobro (R$ 1,2 mil) e unipessoais
garantindo uma cota integral do auxílio emergencial, também de R$ 600.
As mudanças foram sugeridas
por Eliziane Gama (Cidadania-MA), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Mara Gabrilli
(PSDB-SP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Weverton (PDT-MA), entre outros.
“A MP do auxílio emergencial
determina o valor de R$ 250, mas todos nós sabemos que é inviável. Só o botijão
de gás está R$ 100. Por isso, apresentei emenda que determina o valor de R$
600. Não podemos aceitar esse valor proposto pelo governo federal”, publicou
Weverton nas redes sociais.
Embora haja tentativas de
elevar o pagamento para o máximo valor possível, os congressistas também
propuseram valores alternativos para as parcelas do auxílio emergencial, um
pouco maiores que os fixados pela MP.
Paulo Paim (PT-RS) propôs
parcelas de R$ 450, com R$ 900 para mães de família e a mesma cota para
famílias uniparentais; Randolfe sugeriu R$ 300, com R$ 450 para famílias
comandadas por mães e R$ 200 para uniparentais; e Confúcio Moura (MDB-RO)
sugeriu que se eleve o pagamento para R$ 400, sendo R$ 800 para mães
provedoras.
“É um mínimo condizente com as
necessidades das pessoas que há mais de um ano sofrem sem ter o mínimo para
poderem se alimentar”, justifica Confúcio no texto.
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