Alunos que concluíram um dos três anos letivos em 2024 terão direito ao valor de R$ 1 mil. Governo ainda pagará adicional de R$ 200 para quem fez Enem
O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de
terça-feira (dia 25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes de baixa
renda que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino
médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo
seguirão até quinta-feira (dia 27), de acordo com a série dos estudantes.
Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024,
que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
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Após desbloqueio
Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União
(TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do
programa, apelidado de "Poupança do Ensino Médio".
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no
ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a
permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede
social, a importância da política.
“No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9.200 como
incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para
garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.
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Depósitos e saques
Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em
escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio
regular, os depósitos serão feitos na terça-feira (dia 25) e na
quarta-feira (26), conforme a data de nascimento.
- Dia
25 - recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
- Dia
26 - recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro,
novembro e dezembro
Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão do
ensino médio mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados
imediatamente.
Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou
no segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na
modalidade poupança na quinta-feira. Mas, neste caso, a quantia somente poderá
ser retirada após a conclusão do ensino médio.
- Dia
27 - recebem os aprovados no primeiro ou no segundo ano do ensino médio,
independentemente da data de nascimento
O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que
acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio.
“Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do
ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá
rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do
ensino médio.
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Contas na Caixa
Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão
depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em
nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do
programa.
Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o
responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o
aplicativo Caixa Tem, A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em
uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais,
a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.
Outras situações
O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas
públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo
quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.
Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também
podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do
programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no
Enem.
Como consultar
Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o
interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante,
disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de
serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.
Objetivo do programa
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a
estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas
públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no
Cadúnico Não há necessidade de inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é
democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os
jovens, além de fomentar mais inclusão social pela educação.
Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico
e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.
Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os
requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no CadÚnico, o
estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o
início do período letivo.
Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre
14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.
Benefícios
A chamada "Poupança do Ensino Médio" oferece os
seguintes benefícios:
- Incentivo-matrícula:
R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na
rede pública de ensino.
- Incentivo-frequência
do ensino regular: até R$ 1.800 pagos em nove parcelas de R$ 200 aos
estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de
ensino pública do estado.
- Incentivo-frequência
da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado
- Incentivo-conclusão
(poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1
mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será
possível apenas na conclusão do ensino médio.
- Incentivo-conclusão
(poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil,
condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do
ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo.
- Incentivo-Enem:
R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino
médio que participarem do Enem.
Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos
depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$
9.200 por aluno.
Fonte: Extra Globo