O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que
o de trabalhadores com carteira assinada em 12 das 27 unidades federativas do
Brasil, excluindo-se os dados do setor público. Entretanto, indicadores
recentes apontam um aumento no número de carteiras de trabalho em relação ao de
beneficiários do programa. Essa tendência ocorre desde o início de 2023, quando
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência.
Em janeiro do ano passado, o número de beneficiários do Bolsa
Família correspondia a quase metade de todas as carteiras assinadas no Brasil.
Em agosto deste ano, a proporção caiu para 44% do emprego formal, já que houve
uma expansão significativa do mercado de trabalho, ao mesmo tempo que o número
de beneficiários do programa caiu, com a revisão de cadastros realizada pelo
governo federal, com o chamado “pente-fino”, uma ação do INSS para verificar os
pagamentos dos benefícios e evitar fraude e pagamentos indevidos.
Antes da pandemia, havia oito estados com mais benefícios que
empregos formais. Este número aumentou para dez em 2020, para 12 em 2022 com o
Auxílio Brasil e chegou a 13 em 2023. No início de 2024 o número se manteve em
13 e agora caiu para 12 estados. A mudança mais recente ocorreu no Rio Grande
do Norte, que passou a ter mais carteiras assinadas do que benefícios
concedidos, tornando-se o único estado do Nordeste com mais carteiras de
trabalho do que beneficiários. Na região Norte são quatro os estados com mais
benefícios do que trabalhadores com carteira. O número de carteiras assinadas
cresceu mais do que o de beneficiários em 23 estados nos últimos 12 meses.
A relação de dependência do benefício é maior no Maranhão,
onde há 659 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias
recebendo Bolsa Família. Comparativamente, há quase duas famílias recebendo o
benefício no estado para cada empregado com carteira assinada. Essa proporção é
muito menor em Santa Catarina, onde há dez trabalhadores no mercado formal para
cada beneficiário do programa.
Beneficiários do Bolsa Família x empregos com carteira
Confira os cinco estados com maior número de famílias
atendidas pelo programa em comparação com o número de trabalhadores com
carteira assinada:
1º- Maranhão: 1.224.032 beneficiários
e 659.163 trabalhadores formais;
2º- Pará: 1.349.516 beneficiários e 985.868 trabalhadores
formais;
3º- Bahia: 2.456.516 beneficiários e 2.133.391 trabalhadores
formais;
4º- Piauí: 595.844 beneficiários e 363.89 trabalhadores
formais;
5º- Paraíba: 667.588 beneficiários e 507.458 trabalhadores
formais.
Já os estados com menos beneficiários do Bolsa Família em
comparação com o número de trabalhadores formais são os seguintes:
1º- São Paulo: 2.517.221 beneficiários
e 14.364.301 trabalhadores formais;
2º- Minas Gerais: 1.589.427 beneficiários e 4.959.208 trabalhadores
formais;
3º- Paraná: 615.780 beneficiários e 3.228.973 trabalhadores
formais;
4º- Santa Catarina: 233.661 beneficiários e 2.577.821 trabalhadores
formais;
5º- Rio de Janeiro: 1.643.671 beneficiários e 3.858.826 trabalhadores
formais.
Mercado de trabalho antes da pandemia
Em janeiro de 2020, antes do início da pandemia, o Brasil
contava com 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada e 13,2 milhões
de beneficiários do Bolsa Família. O número de beneficiários subiu para 14,5
milhões em dezembro de 2021, quando o mercado de trabalho já havia se
recuperado parcialmente da crise sanitária. O governo Bolsonaro ampliou esse
número para 21,6 milhões faltando três meses para a eleição de 2022, quando
pelo menos 3 milhões dos 7 milhões de novos beneficiários foram incluídos no
programa. A ampliação repentina de 49% no número de famílias que recebiam o
benefício em 2022 criou, entre economistas, o receio de que o cadastro
apressado pudesse reduzir a eficácia do programa.
Além disso, houve um aumento provisório no valor do benefício
em 2022, que chegou a R$ 600. Com a disputa eleitoral, o valor se tornou
permanente. Em 2023, o valor médio chegou a R$ 681, ao mesmo tempo em que se
verificou uma redução do trabalho com carteira assinada, com muitos
trabalhadores migrando para o mercado informal. Com isso, em janeiro de 2023,
para cada dois empregos com carteira assinada, havia um beneficiário do Bolsa
Família.
Economistas vêm debatendo sobre se o aumento no valor e no
número de benefícios pode ter um efeito negativo no mercado de trabalho.
Marcelo Neri, diretor do FGV Social, centro de pesquisa da Fundação Getúlio
Vargas (FGV), indica que os aumentos do Bolsa Família contribuíram para
dinamizar a economia, com criação de empregos formais. De acordo com os
cálculos da FGV Social, houve um aumento real de 12,5% na renda domiciliar per
capita em 2023, com a criação de 1,48 milhão de empregos formais em 2023.
Falta de consenso entre pesquisadores
Uma revisão de estudos de programas de transferência de renda
realizada em 2017 e coordenada por Abhijit Banerjee, economista do
Massachusetts Institute of Technology (MIT), mostrou não haver evidências de um
“efeito preguiça” (pessoas deixando de trabalhar por receber o benefício).
Foram identificadas evidências de estímulo da economia e da criação de empregos
formais.
Porém, estudos recentes têm mostrado sinais de um
desincentivo a buscar emprego após as sucessivas ampliações do Bolsa Família,
apontando uma queda no número de pessoas em idade ativa que participa da força
de trabalho. Atualmente há mais pessoas sem trabalhar e sem buscar emprego do
que havia no início de 2020. Estudo do economista José Márcio Camargo relaciona
o aumento dos benefícios nos últimos anos a uma redução de incentivos para a
população em situação de pobreza extrema se inserir no mercado de trabalho,
apontando que os benefícios passaram de 18% do salário mínimo no pré-pandemia
para 50% no fim de 2023. Sendo assim, ainda não há um consenso entre os
pesquisadores a respeito do assunto.
*Com informações do portal Poder 360
Fonte: ocp.news