Em 2023, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 a
partir de janeiro, segundo aprovado no Congresso. O reajuste também aumenta o
valor de benefícios e serviços. Se nada for alterado, veja como ficam os novos
valores do que você ganha.
A ampliação do valor do novo salário mínimo representa 7,42% (ou R$ 90 a mais) em relação ao atualImagem: Getty Images
- A
mudança do salário mínimo aumenta o valor de aposentadorias do INSS, abono
salarial do PIS/Pasep, BPC e outros benefícios para 2023.
- A
ampliação do valor representa 8,9% (ou R$ 108 a mais) em relação ao
salário mínimo atual.
Aposentadorias do INSS
- Os
benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados
a partir de 25 de janeiro.
- Para
quem recebe um salário mínimo, o benefício sobe para R$ 1.320 a partir dos
depósitos realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro
(aposentadoria, pensões e auxílio-doença).
- Quem
recebe mais de um salário mínimo terá seus pagamentos a partir de 1º de
fevereiro. O reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), que não foi divulgado ainda.
Abono salarial PIS/Pasep
- É
pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois
salários mínimos mensais com carteira assinada.
- Com
o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 110 a
R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados.
- Os
pagamentos começam no dia 15 de fevereiro.
BPC (Benefício de
Prestação Continuada)
- É
pago um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos que sejam pobres e não
tenham aposentadoria.
- Também
é pago a pessoas com deficiência de baixa renda, de qualquer idade.
- O
valor passa a ser igual ao do salário mínimo: R$ 1.320 em janeiro.
- Para
ter direito, precisa que a renda da pessoa seja entre um quarto e meio
salário mínimo (de R$ 330 a R$ 660).
Cadastro Único
- O
Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado pelo governo federal, estados e
municípios para identificar os possíveis beneficiários de programas
sociais como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e
vale-gás.
- Entra
nos programas sociais quem tem certos limites de renda. Com o reajuste no
salário mínimo, esses limites também sobem.
- Limite
de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passa a ser R$ 660.
- Limite
de renda mensal familiar total de até três salários mínimos passa a ser R$
3.960.
Contribuição dos MEIs
- As
contribuições mensais dos microempreendedores individuais também terão
reajustes.
- Após
fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação
Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 66, ou seja, 5% do salário
mínimo.
- Os
MEIs que atuam no comércio e indústria pagam R$ 1 a mais, referente ao
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
- Os
ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais, que é referente ao ISS (Imposto
sobre Serviços).
- Um
ponto importante é que o reajuste só vale para os boletos que vencerão a
partir de fevereiro de 2023. Até janeiro, continua sendo R$ 60,60.
Seguro-desemprego
- O
valor do seguro-desemprego depende da média salarial dos últimos três
meses anteriores à demissão sem justa causa.
- O
valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo (R$ 1.320).
- Sobre
o valor máximo das parcelas, será informado no começo do próximo ano pelo
governo depois da divulgação do INPC.
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