O presidente Lula prometeu aumentar o salário mínimo em 1º de
maio. O piso passaria de R$ 1.302 para R$ 1.320. A expectativa é que Lula
assine novo decreto em um ato no Dia do Trabalhador.
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| Salário mínimo deve subir para R$ 1.320 em 1º de maio |
De onde vai sair o dinheiro para bancar o reajuste?
O governo ainda não informou como vai bancar o reajuste do
salário mínimo. A
estimativa é que o valor fique em torno de R$ 5 bilhões.
Desde o começo do ano, o governo analisa as contas para
definir o que pode ser cortado para bancar o piso, que impacta também as contas da
previdência e benefícios sociais. A ministra do Planejamento, Simone Tebet,
disse ao UOL que seria preciso cortar gastos para
promover o reajuste. Procurado pela reportagem, o ministério não respondeu
aos questionamentos.
Caso confirmado, o reajuste de R$ 18 garantirá aumento real
de 2,8% em 2023. A
mudança no valor do piso nacional mínimo terá reflexo não só nas aposentadorias
e benefícios do INSS, mas também nas contratações com carteira assinada, no
abono salarial e seguro-desemprego.
Qual a previsão para 2024?
O valor previsto para 2024 é R$ 1.389. O montante consta da proposta
de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso.
Se o reajuste for esse mesmo, a alta será de 5,2% sobre os R$
1.320. Se forem
considerarados os R$ 1.302, o aumento é de 6,68%.
A proposta não oferece aumento real. Ou seja, considera apenas a
correção pela inflação projetada para este ano.
Em 18 de janeiro, Lula montou um grupo de trabalho para
apresentar uma política permanente de valorização do salário mínimo. Ainda não está definida a fórmula
para reajustar o mínimo ano a ano.
O que é uma política de valorização permanente?
O aumento real do salário mínimo ocorre quando o reajuste
oferece ganho acima da inflação.
Durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor foi corrigido por um
cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento médio do
PIB nos últimos dois anos.
Em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de
valorização do piso até 2014. Ela repetiu a iniciativa em 2015 e estendeu a
medida até 2019.
Desde 2019, não há mais lei atrelando o resultado do PIB à
correção do salário. Na época, a avaliação do então presidente, Jair Bolsonaro, foi de
que o reajuste real prejudicaria as contas públicas. Ele assinou em dezembro o
decreto com o valor do salário mínimo de R$ 1.302 para 2023.
Aliados de Lula, no entanto, diziam que seria possível
aumentar o valor para R$ 1.320. No entanto, os custos estavam acima do previsto inicialmente.
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