Mensagens que circulam nas redes sociais que dizem que o 13º
salário será pago são falsas; não há previsão do pagamento do abono ser feito
aos beneficiários do programa de ajuda federal
O décimo terceiro do Bolsa Família não vai ser pago
em 2023 e não há previsão do pagamento do abono ser feito aos
beneficiários do programa de ajuda federal. Após o pagamento ter sido
feito em 2019, a 'confusão' se instalou e a pergunta é recorrente todos os anos.
Mensagens que circulam nas redes sociais que dizem que o 13º salário será pago
são falsas.
Em março, no lançamento do Novo Bolsa Família, o governo
deixou claro que não vai retomar o pagamento do 13º do Bolsa Família por se
tratar de um programa assistencial, de complemento à baixa renda, e que não obedece a regra de
um contrato de salário ou de previdência.
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro, cumprindo uma
promessa de campanha, editou uma Medida Provisória e garantiu o pagamento do
13º salário aos beneficiários do programa.
Naquele ano, 13,5 milhões de família receberam o
abono no valor médio de R$ 189,21, que custou R$ 2,58 bilhões. Com a
pandemia do novo coronavírus, já com o nome de Auxílio Brasil, o próprio
governo pediu para ao congresso para que a medida não fosse votada e o 13º
acabou sendo pago só em 2019.
Atualmente, cerca de 21,18 milhões de famílias recebem o
benefício com valor médio de R$ 677,88 - com valor mínimo garantido de R$ 600 por família - e
o governo federal desembolsou, em novembro, R$ 14,26 bilhões para pagar o
benefício.
Calendário de dezembro do Bolsa Família é antecipado
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos
ao calendário de dezembro (veja completo abaixo), antecipado por conta das
festas de fim de ano. O pagamento do benefício vai começar a ser
feito em 11 de dezembro (segunda-feira) e vai terminar em 22
de dezembro (sexta-feira), diferente dos outros meses, quando é pago
nos últimos dez dias úteis do mês.
Nas mesmas datas, será pago também o Vale Gás aos
beneficiários que têm direito. Cerca de 5,3 milhões de famílias devem receber o pagamento
do benefício bimestral que equivale a 100% do valor da média nacional do
botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em outubro o valor foi de R$ 106,00.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) criou um site para que o beneficiário
consulte as datas de pagamento de acordo com seu número final do NIS e que pode
ser acessado neste endereço: https://bolsafamiliacalendario.com.br/.
Calendário do Bolsa Família de dezembro de 2023
- 11
de dezembro - Beneficiários com NIS de final 1
- 12
de dezembro -
Beneficiários com NIS de final 2
- 13
de dezembro -
Beneficiários com NIS de final 3
- 14
de dezembro -
Beneficiários com NIS de final 4
- 15
de dezembro -
Beneficiários com NIS de final 5
- 18
de dezembro -
Beneficiários com NIS de final 6
- 19
de dezembro - Beneficiários com NIS de final 7
- 20
de dezembro -
Beneficiários com NIS de final 8
- 21
de dezembro -
Beneficiários com NIS de final 9
- 22
de dezembro -
Beneficiários com NIS de final 0
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Para saber se foi aprovada no Bolsa Família, a família deve aguardar uma
comunicação pelo correio dizendo que a foi selecionada.
Caso esteja na fila e não tenha recebido a carta, o
responsável pela família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social) ou a ir até o setor responsável na prefeitura de cidade onde mora.
Também é possível saber se foi aprovado no Bolsa
Família ou conferir a situação do benefício por meio do aplicativo
do Bolsa Família ou na Central de Atendimento da Caixa pelo
telefone discando o número 111 ou no ligando para o atendimento
Caixa ao Cidadão no número 0800 726 02 07.
Novos benefícios
Desde junho, o Bolsa Família é pago com novos benefícios e contempla mais de 21
milhões de famílias.
Só para relembrar, desde junho o governo deposita um adicional
de R$ 50 para crianças de sete a 11 anos, adolescentes de
12 a 18 anos e para gestantes e lactantes.
Em março, quando foi relançado, o Bolsa Família
iniciou também o pagamento de R$ 150 por famíla com crianças até seis anos.
Completo, e com o valor mínimo de R$ 600 por família, o benefício
pode chegar a R$ 850 somando todos os benefícios.
Veja os valores que compõe o Bolsa Família:
- R$
600 -
valor mínimo pago por família
- R$
150 -
adicional para famílias com crianças até os seis anos
- R$
50 -
adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a
18 anos
- R$
50 -
adicional para família com gestantes e lactantes
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
Para poder receber o Bolsa Família, a principal regra é que a
renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo
(R$ 1.320, e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217.
Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de
receber o benefício.
O primeiro passo para é estar inscrito no Cadastro Único (clique aqui e veja como se cadastrar),
com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de
atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso
apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Bom lembrar que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a
família não passa a receber o Bolsa Família de imediato. Todos os meses, o
programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e
que começarão a receber o benefício. Em abril, por exemplo, 113 mil famílias
foram incluídas no programa.
Como faço para receber o Bolsa Família?
Os cartões e senhas utilizados para saque do Auxílio
Brasil continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Bolsa
Família.
As famílias que recebem seu benefício pelo aplicativo
Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, vão receber o Bolsa
Família da mesma forma e vão poder continuar movimentando seu
benefício pelo aplicativo.
Em 6 de março, foi lançado o aplicativo Bolsa Família para smartphones, que
substituiu o aplicativo do Auxílio Brasil. Assim, o beneficiário também poderá
consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo aplicativo.
- Baixa aqui o aplicativo do Bolsa Família para
smartphones com sistema Android (Google)
- Baixa aqui o aplicativo do Bolsa Família para
smartphones com sistema iOS (iPhone)
Como ficam os benefícios do Bolsa Família e os valores?
- Benefício
de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por
pessoa;
- Benefício
Complementar:
pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício
de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo
de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma
família receba menos que o valor de R$ 600;
- Benefício
Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos;
- Benefício
Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou
crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos e/ou
adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos;
no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios.
Onde conseguir informações sobre o Bolsa Família?
O MDS oferece diversos canais de atendimento
para os beneficiários do Bolsa Família. São eles:
- O
telefone 121, do MDS – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O
atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;
- No Fale
Conosco do site www.mds.gov.br é
possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário
eletrônico,
- O
telefone 111,
canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações
sobre o cartão e o saque do benefício;
- Aplicativo
Bolsa Família,
onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu
benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu
benefício.
Os canais para movimentação do dinheiro e consulta de
informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais
de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes
Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
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