Fim da escala 6x1: Entenda como funciona o modelo atual e o que PEC pode mudar

 

Encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), proposta ainda não tem assinaturas suficientes para começar a tramitar

 

Yanka Romão / Metrópoles

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) busca o fim da escala 6x1 de trabalho no Brasil. Encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), porém, o texto pena para conseguir o apoio necessário no Congresso.

Na escala 6x1, os profissionais com carteira assinada trabalham seis dias da semana consecutivos e têm um descanso semanal, totalizando as 44 horas de trabalho semanais máximas definidas pela CLT. É um modelo muito comum na indústria, comércio, restaurantes e mercados, por exemplo.

A proposta, que ainda não está em discussão no Congresso por falta de assinaturas, nasceu em maio a partir do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador de São Paulo Rick Azevedo (Psol), que quer dar alternativas de jornada de trabalho aos empregadores e empregados para que os trabalhadores tenham mais dias de folga para outros compromissos, lazer e descanso.

A PEC mira alterar um trecho da Constituição que limita a duração do dia trabalhado em até 8 horas diárias, com jornada semanal limitada em 44 horas. O projeto quer permitir abranger outras distribuições de horas por dia e por semana, a fim de que as empresas organizem escalas com mais folgas por semana.

No VAT, a proposta é de alterar para uma escala 4x3, em que o empregado trabalha quatro dias da semana e folga os outros três dias. O modelo já é testado em algumas empresas brasileiras no projeto da organização 4 Days Week Brasil, que apresenta resultados positivos de produtividade — mas especialistas destacam que o sucesso do modelo pode se limitar a algumas áreas de atuação.

O empresariado aponta que, com uma mudança, o impacto será sentido diretamente nos custos da empresa, com o aumento no quadro de funcionários com a contratação de mais trabalhadores para suprir as folgas extras e também nos encargos sociais destas contratações.

Falta de assinaturas

A proposta foi elaborada pelo VAT e apresentada a Hilton em maio deste ano. No mesmo mês, ambos solicitaram uma audiência pública na Câmara começar a discussão da construção da PEC. A solicitação foi aprovada em 28 de maio, mas a discussão ainda não aconteceu.

Para avançar no rito legislativo e começar a ser discutida no Congresso, a PEC precisa, antes, do apoio de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika angariou apenas 71 assinaturas na Câmara.

A adesão popular, porém, mostra outro cenário. Até o momento, 1,3 milhão de pessoas já assinaram a petição online pedindo pela proposição no Legislativo. Nas redes sociais, o assunto é um dos mais comentados do mês no X (ex-Twitter), com os usuários divulgando a proposta e pedindo mais adesão por parte dos deputados.

Quem assinou a PEC 6x1?

Veja abaixo a lista dos deputados que endossaram a PEC pelo fim da escala 6x1:

1.     Alfredinho (PT-SP)

2.     Ana Pimentel (PT-MG)

3.     Camila Jara (PT-MS)

4.     Carol Dartora (PT-PR)

5.     Dandara (PT-MG)

6.     Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

7.     Denise Pessôa (PT-RS)

8.     Dimas Gadelha (PT-RJ)

9.     Erika Kokay (PT-DF)

10.Fernando Mineiro (PT-RN)

11.Gleisi Hoffmann (PT-PR)

12.João Daniel (PT-SE)

13.Jorge Solla (PT-BA)

14.Juliana Cardoso (PT-SP)

15.Kiko Celeguim (PT-SP)

16.Leonardo Monteiro (PT-MG)

17.Lindbergh Farias (PT-RJ)

18.Luiz Couto (PT-PB)

19.Luizianne Lins (PT-CE)

20.Marcon (PT-RS)

21.Maria do Rosário (PT-RS)

22.Miguel Ângelo (PT-MG)

23.Natália Bonavides (PT-RN)

24.Nilto Tatto (PT-SP)

25.Odair Cunha (PT-MG)

26.Padre João (PT-MG)

27.Patrus Ananias (PT-MG)

28.Paulão (PT-AL)

29.Reginete Bispo (PT-RS)

30.Reimont (PT-RJ)

31.Rogério Correia (PT-MG)

32.Rubens Otoni (PT-GO)

33.Tadeu Veneri (PT-PR)

34.Vicentinho (PT-SP)

35.Waldenor Pereira (PT-BA)

36.Washington Quaquá (PT-RJ)

37.Benedita da Silva (PT-RJ)

38.Célia Xakriabá (PSOL-MG)

39.Chico Alencar (PSOL-RJ)

40.Erika Hilton (PSOL-SP)

41.Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

42.Glauber Braga (PSOL-RJ)

43.Guilherme Boulos (PSOL-SP)

44.Ivan Valente (PSOL-SP)

45.Luiza Erundina (PSOL-SP)

46.Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

47.Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

48.Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

49.Taliria Petrone (PSOL-RJ)

50.Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

51.Douglas Viegas (União Brasil-SP)

52.Meire Serafim (União Brasil-AC)

53.Saullo Vianna (União Brasil-AM)

54.Yandra Moura (União Brasil-SE)

55.Daiana Santos (PCdoB-RS)

56.Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

57.Márcio Jerry (PCdoB-MA)

58.Orlando Silva (PCdoB-SP)

59.Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

60.Duda Salabert (PDT-MG)

61.Marcos Tavares (PDT-RJ)

62.Célio Studart (PSD-CE)

63.Stefano Aguiar (PSD-MG)

64.Túlio Gadelha (Rede-PE)

65.Antônia Lúcia (Republicanos-AC)

66.Maria Arraes (Solidariedade-PE)

67.Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

68.Lídice da Mata (PSB-BA)

69.Socorro Neri (PP-AC)

70.Fernando Rodolfo (PL-PE)

71.André Janones (Avante-MG)

Fonte: Valor Econômico

adskeeper

Postagem Anterior Próxima Postagem