Encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol),
proposta ainda não tem assinaturas suficientes para começar a tramitar
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Yanka Romão / Metrópoles |
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) busca o fim da
escala 6x1 de trabalho no Brasil. Encabeçada pela deputada federal Erika Hilton
(Psol), porém, o texto pena para conseguir o apoio necessário no Congresso.
Na escala 6x1, os profissionais com carteira assinada
trabalham seis dias da semana consecutivos e têm um descanso semanal,
totalizando as 44 horas de trabalho semanais máximas definidas pela CLT. É um
modelo muito comum na indústria, comércio, restaurantes e mercados, por exemplo.
A proposta, que ainda não está em discussão no Congresso por
falta de assinaturas, nasceu em maio a partir do movimento Vida Além do
Trabalho (VAT), do vereador de São Paulo Rick Azevedo (Psol),
que quer dar alternativas de jornada de trabalho aos empregadores e empregados
para que os trabalhadores tenham mais dias de folga para outros compromissos,
lazer e descanso.
A PEC mira alterar um trecho da Constituição que
limita a duração do dia trabalhado em até 8 horas diárias, com jornada
semanal limitada em 44 horas. O projeto quer permitir abranger outras
distribuições de horas por dia e por semana, a fim de que as empresas organizem
escalas com mais folgas por semana.
No VAT, a proposta é de alterar para uma escala 4x3,
em que o empregado trabalha quatro dias da semana e folga os outros três dias.
O modelo já é testado em algumas empresas brasileiras no projeto da
organização 4
Days Week Brasil, que apresenta resultados
positivos de produtividade — mas especialistas destacam que o
sucesso do modelo pode se limitar a algumas áreas de atuação.
O empresariado aponta que, com uma mudança, o impacto será
sentido diretamente nos custos da empresa, com o aumento no quadro de
funcionários com a contratação de mais trabalhadores para suprir as folgas
extras e também nos encargos sociais destas contratações.
Falta de assinaturas
A proposta foi elaborada pelo VAT e apresentada a Hilton em
maio deste ano. No mesmo mês, ambos solicitaram uma audiência pública na Câmara
começar a discussão da construção da PEC. A solicitação foi aprovada em 28 de
maio, mas a discussão ainda não aconteceu.
Para avançar no rito legislativo e começar a ser discutida no
Congresso, a PEC precisa, antes, do apoio de pelo menos um terço dos deputados
(171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika
angariou apenas 71 assinaturas na Câmara.
A adesão popular, porém, mostra outro cenário. Até o momento,
1,3 milhão de pessoas já assinaram a petição online pedindo pela proposição no
Legislativo. Nas redes sociais, o assunto é um dos mais comentados do mês no X
(ex-Twitter), com os usuários divulgando a proposta e pedindo mais adesão por
parte dos deputados.
Quem assinou a PEC 6x1?
Veja abaixo a lista dos deputados que endossaram a PEC pelo
fim da escala 6x1:
1. Alfredinho (PT-SP)
2. Ana Pimentel (PT-MG)
3. Camila Jara (PT-MS)
4. Carol Dartora (PT-PR)
5. Dandara (PT-MG)
6. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
7. Denise Pessôa (PT-RS)
8. Dimas Gadelha (PT-RJ)
9. Erika Kokay (PT-DF)
10.Fernando Mineiro (PT-RN)
11.Gleisi Hoffmann (PT-PR)
12.João Daniel (PT-SE)
13.Jorge Solla (PT-BA)
14.Juliana Cardoso (PT-SP)
15.Kiko Celeguim (PT-SP)
16.Leonardo Monteiro (PT-MG)
17.Lindbergh Farias (PT-RJ)
18.Luiz Couto (PT-PB)
19.Luizianne Lins (PT-CE)
20.Marcon (PT-RS)
21.Maria do Rosário (PT-RS)
22.Miguel Ângelo (PT-MG)
23.Natália Bonavides (PT-RN)
24.Nilto Tatto (PT-SP)
25.Odair Cunha (PT-MG)
26.Padre João (PT-MG)
27.Patrus Ananias (PT-MG)
28.Paulão (PT-AL)
29.Reginete Bispo (PT-RS)
30.Reimont (PT-RJ)
31.Rogério Correia (PT-MG)
32.Rubens Otoni (PT-GO)
33.Tadeu Veneri (PT-PR)
34.Vicentinho (PT-SP)
35.Waldenor Pereira (PT-BA)
36.Washington Quaquá (PT-RJ)
37.Benedita da Silva (PT-RJ)
38.Célia Xakriabá (PSOL-MG)
39.Chico Alencar (PSOL-RJ)
40.Erika Hilton (PSOL-SP)
41.Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
42.Glauber Braga (PSOL-RJ)
43.Guilherme Boulos (PSOL-SP)
44.Ivan Valente (PSOL-SP)
45.Luiza Erundina (PSOL-SP)
46.Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
47.Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
48.Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
49.Taliria Petrone (PSOL-RJ)
50.Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
51.Douglas Viegas (União Brasil-SP)
52.Meire Serafim (União Brasil-AC)
53.Saullo Vianna (União Brasil-AM)
54.Yandra Moura (União Brasil-SE)
55.Daiana Santos (PCdoB-RS)
56.Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
57.Márcio Jerry (PCdoB-MA)
58.Orlando Silva (PCdoB-SP)
59.Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
60.Duda Salabert (PDT-MG)
61.Marcos Tavares (PDT-RJ)
62.Célio Studart (PSD-CE)
63.Stefano Aguiar (PSD-MG)
64.Túlio Gadelha (Rede-PE)
65.Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
66.Maria Arraes (Solidariedade-PE)
67.Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
68.Lídice da Mata (PSB-BA)
69.Socorro Neri (PP-AC)
70.Fernando Rodolfo (PL-PE)
71.André Janones (Avante-MG)
Fonte: Valor Econômico