A emenda que manteve os percentuais atuais das gratificações
por estímulo ao aperfeiçoamento dos professores da rede estadual de ensino foi
favor decisivo para que deputados do PCdoB e do PSB, que apresentavam
resistência ao projeto, votassem favoráveis à matéria. De acordo com o líder do
governo, deputado Zé Neto (PT), o governo acatou as demandas e houve um
denominador comum sobre o tema.
“Hoje de manhã teve reunião, as informações foram chegando
para o relator, eu tive que estar aqui para fazer essa ponte e nesse meio tempo
teve um vazio”, explicou o petista, ao comentar as declarações contrárias de
integrantes da base aliada (lembre aqui). Além da manutenção dos percentuais, o
governo ainda concedeu um prazo de seis meses para que a matéria entre em vigor.
“Houve uma melhora substancial, não retirando alguns direitos
dos professores. Há uma promessa de continuar esse debate amanhã, mesmo com a
votação de hoje”, sinalizou o deputado Bobô (PCdoB), que é correligionário da
direção da APLB-Sindicato, associação que representa os professores da rede de
ensino estadual. “A preocupação maior nossa era essa, o debate. Houve alteração
do texto, inclusive com a participação da APLB, e melhorou bastante e nos dá
tranquilidade para aprovar o projeto e continuar o debate amanhã para encontrar
o consenso entre todos”, afirmou Bobô.
Outra crítica ao projeto, Fabíola Mansur (PSB) também mudou
de postura após o governo acatar as emendas propostas por representantes da
categoria. O problema, segundo ela, ficou no impasse sobre a condicionante de
que melhoria nos índices de educação para a concessão de gratificações para os
profissionais de educação. Porém o adiamento da vigência da lei promoveu um
debate mais detalhado sobre o tema.
“Houve uma promessa de, em uma mesa de negociação, debater a
regulamentação dessa lei para ver de que forma a gente pode estimular o
aperfeiçoamento profissional”, apontou a parlamentar. De acordo com Fabíola, a
situação é semelhante ao projeto de extinção da Companhia de Desenvolvimento
Urbano do Estado da Bahia (Conder), que foi aprovado e ainda não sancionado
pelo governador Rui Costa – a medida ainda segue em negociação entre o governo
e representantes da categoria.
BN