Programa vai permitir a compra de botijões de 13kg periodicamente, de acordo com o tamanho de cada família. Proposta será apresentada no dia 5 de agosto
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| Programa prevê o pagamento de auxílio para que as famílias consigam comprar um botijão — Foto: Guito Moreto/Agência O Globo |
O Gás para Todos, novo programa do governo federal que
pretende reduzir a chamada pobreza energética no país, deverá beneficiar 16,6
milhões de famílias. A nova proposta do governo, que deverá apresentada em
agosto por meio de uma medida provisória, segundo uma fonte ouvida pelo EXTRA,
prevê o pagamento de uma ajuda financeira para a compra exclusiva de botijões
de 13kg, considerando, para isso, o número de integrantes da família.
Diferentemente do Auxílio Gás atual — que só contempla 5,4
milhões de famílias, ou seja, praticamente uma em cada quatro das 19,6 milhões
de beneficiárias do Bolsa Família (dados de julho) —, o novo programa vai
atingir um espectro maior da população. A ideia da nova MP é deixar de fora
apenas as famílias unipessoais, ou seja, as pessoas que moram sozinhas.
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Atualmente, todos os 5,4 milhões de beneficiários do Auxílio
Gás vigente recebem um valor para a compra de um botijão de 13kg a cada dois
meses, independentemente do número de pessoas que moram na casa — ou seja, o
benefício é linear. E o valor do benefício vem creditado junto com a quantia do
Bolsa Família, sem que haja obrigatoriedade de uso do dinheiro para a compra
específica de gás.
O novo modelo será diferente. Quanto maior a família, maior
será a quantidade de gás de cozinha (GLP) que poderá ser adquirida ao longo do
ano (confira ao lado). Na prática, trata-se de uma projeção de quantos meses um
botijão pode durar, de acordo com o número de pessoas do núcleo familiar.
Outra mudança diz respeito à destinação específica do
recurso, o que é elogiado por especialistas do setor. Com o Gás para Todos, os
contemplados receberão um crédito para a compra do botijão em estabelecimentos
que aderirem ao programa. Há expectativa de uma grande adesão dos pontos de
venda, mirando o aumento das bases de clientes.
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Entidade é favorável a projeto
Procurado pelo EXTRA, o Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) se diz favorável à nova
proposta. Segundo Sergio Bandeira de Mello, presidente da entidade, o Sindigás
sempre apoiou um caminho de subsídio com destinação específica:
— Ainda esperamos o texto final (a nova MP do programa), mas
acreditamos que o Gás para Todos representará um avanço importante sobre o
Auxílio Gás atual, que acabou sendo mais um programa de transferência de renda
e menos um programa de combate à pobreza energética.
O sindicato também acredita que o novo programa tem condições
de ser implantado com sucesso em todo o país:
— As distribuidoras comprometem-se a fomentar a oferta do Gás
para Todos em todos os municípios brasileiros — disse o presidente.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o programa
está sendo elaborado, e que os detalhes serão divulgados após a publicação no
Diário Oficial da União. A Casa Civil afirmou que o tema ainda está em
tratativas entre os ministérios e, por isso, não pode falar sobre o assunto.
Distribuidoras deverão se credenciar
Designado inicialmente como relator do primeiro projeto de
lei que trataria do Gás para Todos, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ)
chegou a participar das discussões sobre o assunto. Segundo ele, o governo
percebeu que o Auxílio Gás atual vem usado mais como uma transferência de renda
do que atingindo seu objetivo original de reduzir a pobreza energética —
perspectiva que deve mudar com o novo Gás para Todos.
— (Na proposta inicial) A pessoa receberia um crédito, assim
como acontece com o cartão do Bolsa Família, e ele seria trocado em uma
distribuidora. O beneficiário só poderia utilizar esse crédito para adquirir o
botijão de gás — explicou o deputado.
De acordo com Leal, o projeto de lei original previa que as
empresas distribuidoras interessadas em aceitar o crédito se credenciassem
junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para
a revenda às famílias.
Segundo a fonte que tem acompanhado o assunto, a nova medida
provisória deverá ser apresentada no dia 5 de agosto pelo Ministério de Minas e
Energia. Por se tratar de uma MP, a implantação será imediata, substituindo
portanto o antigo projeto de lei sobre o assunto. Vale destacar ainda que, por
se tratar de uma medida provisória, o texto deverá ser aprovado pelo Congresso
Nacional em até 120 dias para então virar lei.
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Como economizar gás
- Prefira
utilizar uma panela de pressão: sempre que possível, ela acelera o preparo
e consome menos gás.
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alimentos de molho: feijão, grão-de-bico e similares cozinham muito mais
rápido.
- Use
a boca do fogão adequada para cada preparo: panela pequena em boca grande
só desperdiça gás. Evite essa prática.
- Descongele
os alimentos antes de cozinhar: tirar do freezer com antecedência evita
gastar gás à toa.
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o uso do forno: aproveite para preparar mais de um prato ao mesmo tempo.
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as bocas do fogão sempre limpas: sujeira atrapalha a eficiência da chama.