A agenda de ajuste fiscal
e reformas proposta pelo liberal ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a
dividir a atenção com a assistência social, impulsionada pela boa atuação do
governo nas medidas emergenciais adotadas para conter os efeitos da pandemia da
Covid-19.
Como de costume, a meta é
ousada: o ministro quer apresentar o projeto do Renda Brasil, que unifica
programas de transferência de renda, até agosto e tentar aprová-lo ainda neste
ano, mas há riscos em atropelar a discussão, ainda mais quando está em jogo
repaginar o Bolsa Família.
O programa de
transferência de renda, que já surgiu da junção de outras políticas públicas,
não é intocável. Mas tem méritos que o tornaram referência no mundo: é bem
focalizado, custa pouco para o governo (em média, 0,5% do PIB) e traz um
retorno para economia maior que o de outros programas de assistência social,
como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e até mesmo que a Previdência.
Na hora de criar o Renda
Brasil que deve reunir Bolsa Família, abono salarial, salário-família,
seguro-defeso e Farmácia Popular é essencial manter as virtudes e concentrar os
esforços em melhorias.
A discussão rápida, e em
ano eleitoral, traz riscos, inclusive por ser conduzida por uma equipe que não
tem expertise na área assistencial.
Ainda mais considerando o
cenário pós-covid-19, em que é difícil estimar quantas pessoas vão continuar
precisando de algum tipo de ajuda do governo para sobreviver.
Pelo menos 65,4 milhões de
pessoas foram consideradas elegíveis para receber o auxílio emergencial criado
para minimizar um pouco do impacto da pandemia, a estimativa do Ministério da
Cidadania é de que esse benefício chegue, direta ou indiretamente, a 125,4
milhões de brasileiros, mais de metade da população, para comparação, a média
de atendimento do Bolsa Família era de 14,2 milhões de famílias.
Fonte: Gazeta do Povo
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