Um detento denunciou ter sido vítima de violência sexual na Penitenciária de Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, Minas Gerais. Em relato ao advogado, o homem, de 22 anos, disse que na madrugada do último dia 2 acordou sentindo dores, mas não se lembrava do que havia ocorrido. Ao questionar outros presos que dividem cela com ele, um deles confirmou o crime. O rapaz está preso há cerca de dois anos por roubo e faz uso de remédios controlados.
O advogado de defesa do detento, Erick Willian Couto, afirma
que o jovem enviou uma carta para a família no dia 19 de dezembro pedindo ajuda
e “colo” para a mãe, mas a mensagem só chegou para ela no mesmo dia em que o
crime teria acontecido. A princípio, os familiares achavam que ele pudesse
estar passando por uma crise psicológica e, por isso, teria escrito o bilhete
em um tom de desespero. No texto, ele pedia para que a mãe fosse vê-lo
pessoalmente e com urgência, para tratar de uma questão de “vida ou morte”.
“Mãe, eu preciso que a senhora venha me visitar urgente, é
caso de vida ou morte. Assim que essa carta chegar nas mãos da senhora, deixa
tudo que estiver fazendo e venha me ver. Seu filho está precisando da senhora”,
dizia parte do pedido enviado à mãe.
De acordo com Couto, o rapaz estava usando muitos remédios
controlados "que o faziam dormir por dois ou três dias quase
seguidos", e que o motivo seria a tentativa de fazer os dias na prisão
passarem mais rápido. O advogado esclarece que, até o momento, ele e a família
não conseguiram contato com o detento, devido à uma briga que ele teve com
outro preso, apontado como autor do estupro. A confusão gerou uma advertência
disciplinar, que só permite que a suposta vítima receba visitas a partir do dia
13.
Em uma nota de repúdio, Couto afirmou que o Estado tem como
"uma de suas incumbências constitucionais a garantia da integridade física
e psicológica do indivíduo que se encontra sob sua custódia, além do dever de
propiciar ao mesmo uma execução de pena de forma humanizada".
"A defesa do cidadão supostamente vitimado de abuso
sexual no último dia 02/01 nas dependências do Sistema Penitenciário em
Patrocínio/MG, vem a público informar que irá acompanhar a investigação tanto
no âmbito administrativo quanto criminal, e trabalhará incansavelmente para que
todos os direitos do cliente sejam devidamente resguardados. Será feito tudo o
que nos compete, a fim de que os fatos sejam elucidados com maior afinco e
clareza possível", diz o texto da nota.
Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais informou que o caso está em
investigação e que ainda não há confirmação do crime de estupro. Segundo a
pasta, a suposta vítima passou pela equipe de saúde da unidade e foi levado
para a delegacia de Polícia Civil, responsável pelas investigações criminais. A
unidade aguarda o resultado do laudo da perícia médica. Os dois presos foram
separados e a direção da unidade abriu um procedimento interno para apurar as
circunstâncias do ocorrido.
Também procurada, a Polícia Civil de Minas Gerais respondeu
que "tem realizado oitivas e aguarda a confecção de laudos periciais para
concluir a investigação".