Correio ouviu especialistas que dão dicas especiais para conquistar uma das quase 700 vagas da Receita Federal em todo o país
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| Após uma longa espera, os candidatos podem comemorar a confirmação do concurso para a Receita Federal (Shutterstock/reprodução) |
Depois de uma longa espera, finalmente, a Receita Federal do
Brasil realizará um concurso para preencher as vagas existentes no órgão. A
espera é grande mesmo. O último concurso de auditor da receita foi em 2014
e o de analista tributário foi em 2012. Serão 699 postos (nível superior):
230 vagas para Auditor-Fiscal e 469 vagas para Analista-Tributário.
De acordo com a advogada tributarista e professora de direito
tributário Bia Nogueira (@profabianogueira) essa expectativa é alimentada pelas
condições que os cargos oferecem aos aprovados. “Passar em um concurso da
Receita Federal é trabalhar em órgão público de credibilidade. Além disso, você
terá a qualidade de vida, inclusive com estabilidade financeira e profissional.
Ambos os cargos são voltados para candidatos com nível superior, sendo que o
cargo de Auditor-Fiscal terá 230 vagas com vencimento aproximado de R$21.487,00
e o cargo de Analista Tributário terá 469 vagas com vencimento aproximado de
R$12.142,39”, explica.
A professora salienta que, em virtude da carência de
servidores, a Receita Federal poderá convocar excedentes de ambos os cargos,
conforme Decreto 9.739 de 2019, e caso o Ministério da Economia autorize.
Com uma postura bem próxima, o professor de cursos
preparatórios e advogado André Malheiros reforça que os atrativos para essa
seleção são diversos e vão desde a possibilidade de trabalhar em qualquer lugar
do País e até a remuneração e os benefícios para os cargos.
“A Receita Federal do Brasil é um dos órgãos mais respeitados
e o candidato que pretende concorrer a uma vaga deve estar muito atento às
atribuições da carreira que pretende seguir e, consequentemente, às matérias
que deve estudar”, reforça.
Para concorrer a qualquer uma das duas funções, é necessário
possuir o curso superior completo. Malheiros ressalta que, nos últimos
concursos, não foi exigida uma formação específica e que a tendência é que o
novo edital mantenha esse comportamento. O advogado salienta que o analista é o
responsável por realizar as atividades acessórias e preparatórias para as
atribuições do auditor fiscal, a exemplo dos exames de matérias e processos
administrativos. “Já o auditor é quem constitui o crédito tributário via
lançamento, realizando os procedimentos de fiscalização”, explica.
Seleção unificada
Bia Nogueira destaca, no entanto, que o concurso será
nacional e não haverá reserva de vagas por estados, devendo ser preenchidas de
acordo com a classificação dos candidatos e as necessidades em cada região.
“Outro ponto é que ambas as provas, de ambos os cargos acontecerão no mesmo
dia, e isso fará com que cada candidato só concorra a uma vaga. O intuito é que
todas as vagas sejam preenchidas, e que o mesmo candidato não passe para dois
cargos ao mesmo tempo”, afirma.
Como a concorrência é alta e muito qualificada, em concursos
como esse, não é possível negligenciar nada. Com uma vasta experiência nesse
tipo de preparação, Malheiros diz que já viu bons candidatos perderem grandes
oportunidades por não alcançarem notas mínimas em algumas matérias.
“Bons candidatos já foram reprovados por não acertarem o
mínimo em matérias que pensavam ser irrelevantes. É importante o candidato ter
um estudo com regularidade e segurança, além de conhecer a legislação aduaneira
e o comércio exterior “, esclarece, destacando que as disciplinas básicas de
área fiscal são contabilidade, tributário, auditoria, português e os direitos
constitucional e administrativo. “Não dá para negligenciar de forma alguma a
legislação tributária federal (específica para essa prova)”, completa o
professor.
Segredo de aprovação
O Ministério da Economia autorizou a realização do
concurso da Receita Federal no dia 13 de junho e, agora, a expectativa é
pelo lançamento do edital com os detalhes do que será cobrado nas provas.
Mas já é possível começar a estudar.
Se você é um dos candidatos, os professores são unânimes em
garantir que o segredo da aprovação reside em estudar muito e treinar. Por isso
é importante você montar um bom cronograma de estudo que compreenda todos os
assuntos elencados no edital, e resolver muitas provas da banca para se
familiarizar com a linguagem e abordagem.
“Como, por enquanto, não foi publicado o edital, então não
sabemos qual será a banca examinadora, mas vale muito a pena estudar pelos
editais passados de 2014 para Auditor Fiscal e 2012 para Analista tributário.
Eu sempre indico procurar um curso preparatório, pois os professores são
especializados nesse tipo de concurso e já podem te ajudar a organizar o
material de estudo”, orienta Bia.
A professora destaca que a realização da prova será de
responsabilidade da banca a ser escolhida, porém a própria Receita Federal,
através de assessorias técnicas de cada uma das cinco subsecretarias da
Receita, determinou o conteúdo programático. “Para se preparar para a parte
teórica do concurso é necessário entender as especificidades da Receita Federal
e as atribuições do cargo que você almeja. A partir daí, você poderá delimitar
que tipo de questões teóricas poderão ser cobradas na sua prova”, ensina.
Bia destaca que as provas da Receita Federal são bem
específicas e costumam ser diretamente ligadas a área de atuação. “Esse com
certeza será um diferencial. O melhor de tudo é que o edital foi autorizado,
mas ainda não foi publicado. Assim você poderá intensificar os estudos baseado
nos editais passados para obter o tão sonhado cargo público”, finaliza a
professora.
Tarefas comuns para os cargos:
• Programar e executar atividades
orçamentária e financeira, contabilidade, licitação e contratos, material,
patrimônio, recursos humanos e serviços gerais;
• Atuar nas práticas de informática,
especialmente às relativas ao estudo, avaliação, internalização e disseminação
de novas tecnologias e metodologias;
• Garantir a integridade, a segurança e o acesso aos dados e
às informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
• Desenvolver atividades de auditorias
internas das atividades dos sistemas operacionais da Secretaria da Receita
Federal do Brasil;
• Integrar comissão de processo
administrativo disciplinar.
Auditor-Fiscal deve:
• Redigir termo de revelia e de prescrição;
• Analisar o desempenho e efetuar a
previsão da arrecadação;
• Avaliar pedido de retificação de
documento de arrecadação;
• Constituir o crédito tributário e de
contribuições;
• Executar procedimentos de fiscalização,
praticando os atos definidos na legislação específica.
Analista-Tributário deve:
• Planejar, organizar e assessorar nas
áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira,
tecnologia;
• Criar projetos e elaborar planejamento
organizacional;
• Fazer trabalhos administrativos gerais.
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